Processo: 0038744-93.2014.4.01.3400
Nova Numeração: 0038744-93.2014.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10307 - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Data de Autuação: 27/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0038744-93.2014.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/08/2019 07:28:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
07/08/2019 06:33:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 02/08/2019
26/06/2019 14:00:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/06/2019 08:06:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/05/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/05/2019. Nº de folhas do processo: 275. Destino: C-05
21/05/2019 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
20/05/2019 17:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
15/05/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/05/2019 15:31:54  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/05/2019 14:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 15.05.2019)
29/04/2019 16:36:29  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/05/2019
23/04/2019 18:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 15.05.2019
23/04/2019 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/05/2019
27/02/2019 18:45:55  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 13:38:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4670467 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/02/2019 11:06:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
06/02/2019 07:55:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/02/2019 14:08:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4638496 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/12/2018 17:17:50  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SINJUSPAR
03/12/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2018 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/12/2018. Nº de folhas do processo: 256. Destino: C-04
22/11/2018 11:01:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4586846 SUBSTABELECIMENTO
05/10/2018 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
05/10/2018 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
03/10/2018 14:00:00  172144 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
02/10/2018 13:42:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/09/2018 14:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 03.10.2018
17/09/2018 16:01:28  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/10/2018
13/09/2018 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 03.10.2018
11/09/2018 19:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 03/10/2018
29/11/2016 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/11/2016 19:14:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/11/2016 18:00:00  10200 REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/11/2016 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/11/2016 07:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/11/2016 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR C/DESPACHO
22/11/2016 09:14:28  220350 PROCESSO REMETIDO
29/09/2016 11:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/09/2016 19:29:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/11/2016  REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
27/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4638496  15/05/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4586846  03/10/2018  22/11/2018  SUBSTABELECIMENTO   
4638496  05/12/2018  05/02/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  SINJUSPAR 
4670467  11/02/2019  14/02/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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