Processo: 0038646-88.2012.4.01.3300
Nova Numeração: 0038646-88.2012.4.01.3300
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 20/08/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0038646-88.2012.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/09/2023 11:35:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 1ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
22/09/2023 11:31:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/09/2023 11:30:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 22.08.2023
14/07/2023 10:44:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/07/2023 09:28:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
05/06/2023 13:51:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/06/2023 12:40:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/06/2023 -
18/04/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/04/2023 12:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/04/2023 12:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/03/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/02/2023 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/02/2023 11:26:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/03/2023
10/02/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/02/2023 09:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 11:19:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/01/2022 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/01/2022 12:43:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924889 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
16/12/2021 12:12:43  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
10/12/2021 13:51:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/12/2021 08:26:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/11/2021 12:02:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/11/2021 15:13:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/11/2021 -
30/09/2021 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/09/2021 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2021 09:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2021 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS
29/07/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2021 16:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2021
23/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/07/2021 14:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/05/2021 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
31/08/2020 08:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
31/08/2020 08:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2020 08:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:40:11  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:38:10  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/08/2019 15:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/04/2019 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
28/02/2019 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:59:07  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:57:07  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2019 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/02/2019 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/02/2019 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
10/10/2018 08:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
10/10/2018 08:11:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
01/10/2018 08:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/10/2018 07:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/08/2018 14:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2018 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/08/2018 11:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/08/2018 11:38:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/08/2018 11:28:00  70803 CONCLUSÃO AO JUIZ DO PROCIN-JUD PARA ANÁLISE TEMÁTICA
31/08/2018 11:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
22/08/2018 12:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
22/08/2018 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
20/08/2018 18:24:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
20/08/2018 18:23:12  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
20/08/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/08/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924889       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4924889  16/12/2021  10/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 27/08/2026 às 05:43:15 Consulta respondida em 0,040 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU