Processo: 0038395-31.2016.4.01.3300
Nova Numeração: 0038395-31.2016.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10125 - Desapropriação Indireta
Data de Autuação: 24/07/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0038395-31.2016.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/12/2021 13:11:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
01/12/2021 14:51:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 25/10/2021
19/11/2021 15:19:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923690 PETIÇÃO
19/11/2021 14:21:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/11/2021 10:14:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/11/2021 13:57:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922545 PETIÇÃO
05/11/2021 12:51:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/10/2021 11:11:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/10/2021 16:24:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920634 PETIÇÃO
06/10/2021 16:20:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
01/09/2021 14:17:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
30/06/2021 16:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DJEN EM 30/06/2021, DISPONIBILIZADO EM 29/062021
28/06/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/06/2021 -
08/06/2021 15:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/06/2021 15:31:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
01/06/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO do ICMBIO e deu provimento às apelações da União Federal e dos expropriados
20/05/2021 17:39:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - PUBLICADA NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 19/05/2021
18/05/2021 16:27:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/06/2021
15/05/2019 17:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2019 17:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/05/2019 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/05/2019 16:59:39  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/05/2019 16:41:56  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - CÓPIA
09/05/2019 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
09/05/2019 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
09/05/2019 13:20:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
29/08/2018 17:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2018 17:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
28/08/2018 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
27/08/2018 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/08/2018 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
27/08/2018 09:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/08/2018 09:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/08/2018 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO
22/08/2018 11:25:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
16/08/2018 16:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2018 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/08/2018 17:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/08/2018 14:09:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4551544 PARECER (DO MPF)
15/08/2018 10:18:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
31/07/2018 09:02:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/07/2018 16:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/07/2018 15:50:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
25/07/2018 17:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2018 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/07/2018 18:24:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/07/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/07/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4551544  14/08/2018  15/08/2018  PARECER (DO MPF)   
4920634  13/09/2021  06/10/2021  PETIÇÃO  UNIAO (WEB) 
4922545  25/10/2021  05/11/2021  PETIÇÃO  (ICMBIO) WEB 
4923690  18/11/2021  19/11/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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