Processo: 0037720-25.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0037720-25.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 23/08/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processo Originário: 0274397-89.2014.8.09.0176/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/03/2024 12:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:41:05  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 13:44:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 13:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:16:35  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
16/11/2023 16:12:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/11/2023 16:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/10/2023 13:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/09/2023 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 10:54:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
18/01/2022 11:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
18/01/2022 11:37:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925536 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
13/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
17/12/2021 11:32:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2021 07:52:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/11/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/11/2021 -
07/06/2021 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/05/2021 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DETERMINANDO, EX OFFÍCIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
12/04/2021 14:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/04/2021 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/03/2021 14:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2021
23/03/2021 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2021 11:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2021 10:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
06/08/2020 11:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2020 11:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/09/2019 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:33:41  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:31:41  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
07/05/2019 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
22/03/2019 10:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
22/03/2019 09:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
19/02/2019 08:52:32  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:50:32  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/01/2019 09:48:16  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2019 09:46:16  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/08/2018 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/08/2018 09:15:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
23/07/2018 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/07/2018 10:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/03/2018 18:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/03/2018 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/03/2018 12:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/03/2018 12:03:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
05/03/2018 12:01:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
05/03/2018 11:58:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
23/10/2017 14:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS (VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITO)
25/08/2016 15:08:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
23/08/2016 19:30:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
23/08/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 
23/08/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925536       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4925536  13/01/2022  18/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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