Processo: 0003771-38.2017.4.01.3811
Nova Numeração: 0003771-38.2017.4.01.3811
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3637 - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Data de Autuação: 27/08/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003771-38.2017.4.01.3811/DVL

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/07/2023 16:38:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
18/04/2023 17:16:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/04/2023 14:27:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE ESTADO MG
21/07/2022 22:58:10  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
21/07/2022 17:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/07/2022 15:42:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/07/2022 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/07/2022 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/07/2022 10:27:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
12/07/2022 14:39:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931475 CONTRA-RAZOES
12/07/2022 14:38:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931474 CONTRA-RAZOES
12/07/2022 13:35:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2022 10:56:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931152 RECURSO ESPECIAL
01/07/2022 10:11:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/07/2022 08:55:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931150 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/06/2022 14:46:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931027 SUBSTABELECIMENTO
03/06/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 03/06/2022, DISPONIBILIZADO EM 02/06/2022
01/06/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/06/2022 -
27/05/2022 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
27/05/2022 15:10:30  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
17/05/2022 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
16/05/2022 16:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2022 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/05/2022 16:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
06/05/2022 13:11:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/05/2022, DISPONIBILIZADA EM 05/05/2022
03/05/2022 17:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/05/2022
03/05/2022 12:28:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
03/05/2022 12:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/04/2022 18:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - VOTO REVISOR
27/04/2022 18:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/04/2022 16:51:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
06/09/2019 17:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2019 17:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/09/2019 17:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
06/09/2019 14:49:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4797982 PARECER (DO MPF)
06/09/2019 11:23:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
29/08/2019 09:11:22  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/08/2019 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/08/2019  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4931150       
RECURSO ESPECIAL  4931152       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4797982  05/09/2019  06/09/2019  PARECER (DO MPF)   
4931027  15/06/2022  21/06/2022  SUBSTABELECIMENTO   
4931150  23/06/2022  01/07/2022  RECURSO EXTRAORDINARIO  ROGERIO PEREIRA 
4931152  23/06/2022  01/07/2022  RECURSO ESPECIAL  ROGERIO PEREIRA 
4931474  08/07/2022  12/07/2022  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
4931475  08/07/2022  12/07/2022  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / S

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 05/07/2026 às 05:12:13 Consulta respondida em 0,062 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU