Processo: 0003746-29.2010.4.01.3307
Nova Numeração: 0003746-29.2010.4.01.3307
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 25/04/2012
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0003746-29.2010.4.01.3307/VCA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/04/2024 09:52:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:25:28  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/11/2023 10:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2023 10:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/11/2023 10:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
22/11/2023 18:30:13  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
21/11/2023 16:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
21/11/2023 16:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/11/2023 09:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
02/12/2021 15:27:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/12/2021 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
19/11/2021 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
18/11/2021 10:36:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
08/11/2021 16:57:07  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
28/10/2021 09:24:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/10/2021 08:18:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
21/09/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/09/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/09/2021 -
23/02/2021 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/02/2021 09:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/10/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
07/10/2020 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
05/10/2020 15:36:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/10/2020
16/03/2020 15:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2020 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
09/03/2020 13:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:07:42  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:05:42  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
23/10/2019 14:12:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2019 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 10:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 10:02:09  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:29:06  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:27:06  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
26/08/2019 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/02/2017 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
05/09/2016 10:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
05/09/2016 10:15:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/09/2016 10:14:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
05/09/2016 10:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/09/2016 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/06/2016 11:08:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
27/04/2016 10:11:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3896012 PETIÇÃO
25/04/2016 16:32:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/03/2016 11:45:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA INSS, MANIFESTAR-SE
01/03/2016 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/02/2016 18:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/02/2016 18:06:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/02/2016 18:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
25/02/2016 17:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
23/02/2016 14:11:00  172103 A TURMA, À UNANIMIDADE, CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
15/02/2016 18:06:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/02/2016
15/02/2016 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/02/2016 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA - INCLUSÃO EM PAUTA SESSÃO 23.02.2016
08/09/2015 14:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2015 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
31/08/2015 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
31/08/2015 14:01:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
31/08/2015 13:59:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/08/2015 13:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/08/2015 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/06/2015 11:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2015 11:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
03/06/2015 17:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
03/06/2015 17:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/06/2015 16:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/06/2015 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
20/03/2015 13:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
20/03/2015 13:18:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/02/2015 11:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/02/2015 14:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/02/2015 10:56:00  70801 CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs
03/02/2015 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/01/2015 08:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/01/2015 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
26/03/2013 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
25/03/2013 14:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
18/03/2013 17:10:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2950760 PETIÇÃO
18/03/2013 17:10:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2950686 PETIÇÃO
28/02/2013 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO
28/02/2013 15:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
01/10/2012 13:14:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERA ÂNGELA CATÃO
27/04/2012 12:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2012 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
27/04/2012 10:28:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
26/04/2012 18:31:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
26/04/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4923073       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2950686  19/09/2012  18/03/2013  PETIÇÃO  REQ. JUNT. DOC. NOVOS (WEB) 
2950760  19/09/2012  18/03/2013  PETIÇÃO  REQ. ANTECIPAÇÃO TUTELA (WEB) 
3896012  25/04/2016  27/04/2016  PETIÇÃO  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4923073  08/11/2021  18/11/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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