Processo: 0037272-23.2015.4.01.3400
Nova Numeração: 0037272-23.2015.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10334 - Promoção
Data de Autuação: 02/09/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0037272-23.2015.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/10/2022 11:09:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/10/2022 10:15:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
07/10/2022 11:13:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
09/11/2020 20:01:50  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
06/10/2020 16:21:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/10/2019 15:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/10/2019 16:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/10/2019 16:58:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
04/10/2019 16:13:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4809053 PETIÇÃO
01/10/2019 17:15:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) DIFEP
05/08/2019 08:24:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/07/2019 08:02:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
12/06/2019 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
07/06/2019 14:15:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
21/05/2019 16:49:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4623381 PETIÇÃO
07/05/2018 14:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/05/2018 17:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/04/2018 17:01:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/03/2018 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2018 14:15:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2018 14:14:04  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
12/03/2018 11:37:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4429780 CONTRA-RAZOES
12/03/2018 11:36:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4429781 CONTRA-RAZOES
06/03/2018 12:04:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
24/01/2018 07:38:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/01/2018 13:56:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/12/2017 08:13:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/11/2017 16:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/11/2017 12:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/11/2017 12:02:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/10/2017 16:21:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4331398 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/10/2017 16:21:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4331399 RECURSO ESPECIAL
06/10/2017 11:44:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/09/2017 10:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/07/2017 12:01:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/07/2017 09:19:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 05/07/2017
07/06/2017 00:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/06/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/06/2017. Nº de folhas do processo: 321
25/05/2017 17:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/05/2017 10:50:59  220350 PROCESSO REMETIDO
17/05/2017 09:30:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/04/2017 09:03:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
24/04/2017 10:30:02  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/05/2017
16/03/2017 18:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2017 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/03/2017 12:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/03/2017 12:25:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4136710 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/02/2017 11:47:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/02/2017 10:52:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/01/2017 16:34:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4111681 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/01/2017 13:50:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/01/2017 18:09:52  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MPF
16/12/2016 08:44:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2016 10:35:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/10/2016 08:03:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
21/09/2016 08:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/09/2016 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/09/2016. Nº de folhas do processo: 309
12/09/2016 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/08/2016 12:23:10  220350 PROCESSO REMETIDO
10/08/2016 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/07/2016 09:57:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
19/07/2016 10:53:44  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/08/2016
13/07/2016 15:34:00  240200 PROCESSO REQUISITADO P/CÓPIA
13/06/2016 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/06/2016 17:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
02/06/2016 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO P/COPIA
02/06/2016 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA / PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA
20/05/2016 11:33:00  240200 PROCESSO REQUISITADO P/CÓPIA
18/05/2016 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/05/2016 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/05/2016 12:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO P/CÓPIA
16/05/2016 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA
16/05/2016 10:49:00  240200 PROCESSO REQUISITADO P/COPIA
08/03/2016 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/03/2016 14:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/03/2016 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO P/COPIA
01/03/2016 17:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
01/03/2016 10:43:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
17/02/2016 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/02/2016 18:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/02/2016 14:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/02/2016 13:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA / EXTRAÇÃO DE CÓPIA
12/02/2016 16:51:00  240200 PROCESSO REQUISITADO P/COPIA
25/11/2015 08:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
20/11/2015 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/11/2015 18:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO P/CÓPIA
17/11/2015 14:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2015 10:55:00  240200 PROCESSO REQUISITADO P/COPIA
10/11/2015 17:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/11/2015 18:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
05/11/2015 13:51:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3761858 PARECER (DO MPF)
28/10/2015 15:31:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/09/2015 18:57:24  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/09/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
04/09/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4331399       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4331398       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4111681  17/05/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3761858  27/10/2015  05/11/2015  PARECER (DO MPF)   
4111681  11/01/2017  27/01/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  MPF 
4136710  17/02/2017  15/03/2017  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4331398  05/10/2017  20/10/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO  (MPF) 
4331399  05/10/2017  20/10/2017  RECURSO ESPECIAL  (MPF) 
4429780  05/03/2018  12/03/2018  CONTRA-RAZOES   
4429781  05/03/2018  12/03/2018  CONTRA-RAZOES   
4623381  20/11/2018  21/05/2019  PETIÇÃO  MPF 
4809053  24/09/2019  04/10/2019  PETIÇÃO  MPF 
JURIS / FÍSICO / N

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