Processo: 0037143-03.2010.4.01.3300
Nova Numeração: 0037143-03.2010.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 11/10/2013
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Processo Originário: 0037143-03.2010.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/10/2022 12:26:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 13ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
17/10/2022 12:25:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/10/2022 12:24:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 20.09.2022
12/08/2022 09:41:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/08/2022 10:00:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/07/2022 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2022 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/07/2022 -
05/07/2022 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2022 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/06/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO
30/05/2022 20:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2022
30/05/2022 07:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2022 07:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
27/05/2022 13:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/05/2022 19:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/05/2022
19/10/2020 13:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
14/10/2020 16:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:00:04  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 13:58:04  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
18/10/2019 13:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2019 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:09:25  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:22:17  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:20:17  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/08/2019 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/05/2019 15:59:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/05/2019 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
03/05/2019 13:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
26/04/2019 10:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/04/2019 07:16:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/04/2019 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/04/2019 14:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/04/2018 14:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2018 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
23/04/2018 12:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
12/03/2018 09:45:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4431610 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
07/03/2018 11:10:41  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO (JUCIARA MARIA FERREIRA DA SILVA)
22/02/2018 12:02:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DESPACHO
20/02/2018 12:20:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4417841 PETIÇÃO
16/02/2018 10:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/02/2018 16:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/08/2017 14:56:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/08/2017 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
07/07/2017 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
07/07/2017 17:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/06/2017 09:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/06/2017 09:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2017 09:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
22/03/2017 15:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
22/03/2017 15:53:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
22/03/2017 15:51:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/03/2017 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/03/2017 15:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/03/2017 09:12:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4155034 PETIÇÃO
14/03/2017 17:01:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/03/2017 14:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/02/2017 14:59:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/02/2017 14:10:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/02/2017 -
08/11/2016 13:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/11/2016 15:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/11/2016 15:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2016 15:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
14/10/2016 14:17:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, anulou o julgamento ocorrido na assentada de 15/08/2016 e, no julgamento do dia 14/10/2016, negou provimento à Apelação
10/10/2016 12:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
06/10/2016 15:09:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/10/2016
23/09/2016 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/09/2016 11:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/09/2016 11:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2016 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
15/08/2016 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/08/2016 12:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
28/07/2016 18:05:45  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/08/2016
28/07/2016 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/07/2016 08:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/07/2016 07:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 07:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
01/03/2016 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
01/03/2016 13:31:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
01/03/2016 13:30:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/03/2016 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/02/2016 10:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/02/2016 10:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
26/01/2016 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
26/01/2016 12:34:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/01/2016 18:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/01/2016 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2014 20:28:52  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
05/11/2014 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41:29  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
05/06/2014 14:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02:55  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
14/04/2014 12:01:29  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/04/2014 11:59:29  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
10/04/2014 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
31/03/2014 16:56:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3319432 SUBSTABELECIMENTO
28/03/2014 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO
28/03/2014 10:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
25/03/2014 15:49:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/10/2013 10:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2013 10:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
14/10/2013 18:45:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
14/10/2013 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 
14/10/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4431610       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3319432  07/03/2014  31/03/2014  SUBSTABELECIMENTO  (WEB) 
4155034  14/03/2017  20/03/2017  PETIÇÃO  (JUCIARA MARIA FERREIRA DA SILVA) 
4417841  19/02/2018  20/02/2018  PETIÇÃO  (JUCIARA MARIA FERREIRA DA SILVA) 
4431610  07/03/2018  12/03/2018  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  (JUCIARA MARIA FERREIRA DA SILVA) 
JURIS / FÍSICO / N

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