Processo: 0036760-38.2014.4.01.3800
Nova Numeração: 0036760-38.2014.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 11/04/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0036760-38.2014.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/05/2022 15:34:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 20ªV FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG
16/05/2022 15:32:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/05/2022 15:29:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 04/05/2022
11/05/2022 17:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
16/03/2022 10:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/02/2022 15:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 , DIGO DJEN, DISPONIBILIZADO EM 11/02/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/02/2022
09/02/2022 12:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/02/2022 09:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração
03/12/2021 13:39:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 02/12/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/12/2021
01/12/2021 16:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/12/2021
30/11/2021 14:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
08/10/2021 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
20/09/2021 15:20:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920699 CONTRA-RAZOES
06/09/2021 14:33:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADO EM 03/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/09/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)
02/09/2021 18:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2021 18:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2021 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
24/08/2021 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/08/2021 15:16:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
20/08/2021 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/07/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
30/06/2021 10:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
22/01/2021 19:31:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 4, DISPONIBILIZADO EM 12/01/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI 7/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 1/2021)
07/01/2021 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/12/2020 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/12/2020 17:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2020 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/12/2020 11:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/12/2020 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2020 19:16:29  220350 PROCESSO REMETIDO
16/12/2020 09:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, após o voto vista do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, a Turma à unanimidade, deu provimento à apelação do autor e julgou prejudicadas a apelação do INSS e a remessa
10/09/2020 16:21:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
10/09/2020 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
09/09/2020 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/09/2020 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
03/09/2020 08:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA Após o voto do relator, , que deu provimento à apelação do autor e julgou prejudicadas à apelação do INSS e a remessa pediu vista o Desemb. Marcelo de Oliveira Motta
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
24/05/2019 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
15/05/2019 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
10/05/2019 09:33:05  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/05/2019 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/05/2019 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
13/04/2016 11:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/04/2016 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/04/2016 18:56:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/04/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/04/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916552       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4916552  09/07/2021  23/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4920699  14/09/2021  20/09/2021  CONTRA-RAZOES  PEDRO LUIZ PASCOAL 
JURIS / FÍSICO / N

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