Processo: 2002.34.00.003644-4
Nova Numeração: 0003646-67.2002.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6039 - PIS
Data de Autuação: 23/02/2007
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
Processo Originário: 0003646-67.2002.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/05/2018 12:47:31  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
17/05/2018 12:32:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 16/04/2018
17/05/2018 09:11:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) OITAVA TURMA
07/05/2018 18:08:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/03/2018 09:41:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA ARM 28/B
27/02/2018 12:38:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/02/2018 08:21:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
26/01/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )
24/01/2018 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 124. Destino: ARM 28-H
14/12/2017 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-D
13/12/2017 14:48:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 12/12/2017 (PÁG. 734/812)
06/12/2017 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
04/12/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/11/2017 12:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2017 - DISPOLIBILIZADA EM 23/11/2017 (PÁG. 2385/2441)
22/11/2017 13:34:02  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/12/2017
03/11/2017 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
11/10/2017 12:30:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
11/10/2017 09:59:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
10/10/2017 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA-REGIME DE AUXÍLIO A DISTÂNCIA
10/10/2017 10:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
16/07/2014 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:26:48  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02:17  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28:24  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14:18  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
01/03/2007 13:48:00  70112 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
01/03/2007 13:47:00  221260 PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/02/2007 17:58:56  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/02/2007 17:57:56  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/06/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 
23/02/2007  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA 

Incidentes

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Petições

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JURIS / FÍSICO / N

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