Processo: 1999.34.00.035879-2
Nova Numeração: 0035821-22.1999.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10072 - Sistema Nacional do Desporto
Data de Autuação: 27/09/2005
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0035821-22.1999.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2012 13:20:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A PARA ORIGEM
12/06/2012 10:28:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO OFÍCIO N. 003509/2012-CD4T/ STJ
30/06/2010 16:00:31  220400 PETIÇÃO REMETIDA AO STJ, nr. 2438392 OFICIO
29/10/2009 16:53:00  220374 PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2009 17:04:00  220301 PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.
15/10/2009 09:24:00  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO PRESIDENTE)
30/09/2009 15:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2009 12:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/08/2009 09:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/08/2009 16:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/08/2009 13:56:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO S/R. DESPACHO DE FLS. 2184.
16/07/2009 09:13:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO PRESIDENTE)
09/07/2009 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2009 17:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/07/2009 13:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/06/2009 18:17:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/06/2009 15:33:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS AO RESP - BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS; SPORT CLUB INTERNACIONAL; SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA;
08/06/2009 12:55:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2218250 CONTRA-RAZOES
21/05/2009 08:36:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 20/05/2009
14/05/2009 16:01:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2192707 PETIÇÃO
13/05/2009 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2009 14:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2009 18:13:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DA VICE-PRESIDENCIA PARA A COREC- PARA FAZER JUNTADA DE PETIÇÃO
19/03/2009 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/03/2009 14:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/03/2009 14:32:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2172082 PROCURAÇÃO
11/03/2009 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2009 11:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS, COM 10 VLS. 03 APENSOS E 01 ANEXO.
12/02/2009 09:20:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2153269 PETIÇÃO
05/02/2009 15:12:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2149455 RECURSO ESPECIAL
04/02/2009 15:04:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) QUINTA TURMA
26/01/2009 11:54:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ADVOGADO
23/01/2009 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/01/2009 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/01/2009 -
19/12/2008 10:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
18/12/2008 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
17/12/2008 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/12/2008 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
04/12/2008 09:35:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
28/11/2008 10:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/11/2008 18:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/10/2008 09:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
16/10/2008 08:53:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/10/2008 16:44:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2085910 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
14/10/2008 16:43:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2085915 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
13/10/2008 08:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/10/2008 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/02/2008 10:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
28/02/2008 09:48:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
07/02/2008 11:05:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1956578 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/02/2008 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (PARTIDO DA FRENTE LIBERAL DO DF)
06/02/2008 16:46:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) QUINTA TURMA
31/01/2008 13:25:00  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO PARA ADVOGADO - CARGA - ELAYNE MICHELLE FERREIRA TABORDA
31/01/2008 09:57:00  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DE 31/01/2008.
19/12/2007 14:00:00  220328 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/01/2008. Nº de folhas do processo:
29/11/2007 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
29/11/2007 09:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/11/2007 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
22/11/2007 12:50:00  210500 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
19/11/2007 09:15:52  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/11/2007
07/10/2005 08:54:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
06/10/2005 11:12:00  221260 PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA PARECER - PELO DESPROVIMENTO DO APELO E NÃO CONHECIMNTO DO RECURSO ADESIVO
30/09/2005 07:48:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/09/2005 18:03:36  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
27/09/2005 18:02:36  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/09/2005  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  2149455       
EMBARGOS DE DECLARACAO  1956578  17/12/2008     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
1956578  06/02/2008  07/02/2008  EMBARGOS DE DECLARACAO  (PARTIDO DA FRENTE LIBERAL DO DF) 
2085910  06/10/2008  14/10/2008  SUBSTABELECIMENTO   
2085915  06/10/2008  14/10/2008  PROCURAÇÃO  /SUBSTABELECIMENTO 
2149455  04/02/2009  05/02/2009  RECURSO ESPECIAL  (PARTIDO DA FRENTE LIBERAL) 
2153269  11/02/2009  12/02/2009  PETIÇÃO   
2172082  16/03/2009  18/03/2009  PROCURAÇÃO  /SUBSTABELECIMENTO 
2192707  23/04/2009  14/05/2009  PETIÇÃO   
2218250  04/06/2009  08/06/2009  CONTRA-RAZOES   
2438392  23/06/2010  30/06/2010  OFICIO  (232/10 - 21V/DF - ENC. PETIÇÃO) 
JURIS / FÍSICO / N

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