Processo: 0003459-27.2014.4.01.3501
Nova Numeração: 0003459-27.2014.4.01.3501
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 09/02/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0003459-27.2014.4.01.3501/LZA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/08/2022 08:25:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIANIA/GO
25/07/2022 08:30:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/07/2022 08:29:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 04.07.2022
27/05/2022 08:15:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2022 08:29:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/04/2022 08:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/04/2022 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/04/2022 -
25/03/2022 12:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2022 18:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/03/2022
18/02/2022 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
08/02/2022 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/02/2022
15/12/2021 15:18:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/12/2021 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/12/2021 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/12/2021 12:54:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923566 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/11/2021 17:03:33  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
12/11/2021 11:38:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 10:19:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2021 12:03:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/10/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/10/2021 -
05/02/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 11:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/11/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/10/2020 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 23.10.2020
22/10/2020 12:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/11/2020
20/10/2020 10:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2020 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/10/2020 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/03/2020 13:09:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/02/2020 16:41:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/02/2020 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2020 09:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2020 09:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/02/2020 14:27:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
13/02/2020 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
31/01/2020 13:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2020
31/01/2020 10:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/01/2020 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/12/2019 13:34:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/12/2019 13:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/12/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/11/2019 10:48:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4837195 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
19/11/2019 16:14:28  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
19/11/2019 15:47:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/11/2019 09:09:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2019 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/10/2019 16:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/10/2019 -
24/09/2019 17:21:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2019 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2019 10:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2019 10:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2019 14:14:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação
12/09/2019 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/09/2019 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 15:04:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2019
02/09/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/04/2018 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/04/2018 08:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/04/2018 08:33:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/04/2018 08:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/03/2018 16:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/03/2018 15:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2018 15:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/03/2018 12:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/03/2018 12:53:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2018 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
16/02/2018 08:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
14/02/2018 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
09/02/2018 18:48:40  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
09/02/2018 18:47:40  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
09/02/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/02/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4923566       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4837195       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4837195  19/11/2019  20/11/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSS) 
4923566  17/11/2021  15/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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