Processo: 0003453-53.2010.4.01.3503
Nova Numeração: 0003453-53.2010.4.01.3503
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6040 - Funrural
Data de Autuação: 22/08/2013
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003453-53.2010.4.01.3503/JTI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/12/2021 14:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
28/04/2021 15:28:40  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
27/04/2021 16:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2021 12:11:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/04/2021 12:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/04/2021 11:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA DIGITALIZAÇÃO
23/04/2021 11:09:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
18/03/2021 18:25:57  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
03/03/2021 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/02/2021 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -
24/02/2021 16:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP.
19/02/2021 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP COM ACÓRDÃO
19/02/2021 15:43:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/02/2021 14:00:00  176219 A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
25/01/2021 15:18:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/01/2021 14:46:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/02/2021
01/12/2020 12:06:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/12/2020 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2020 11:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2020 11:52:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/11/2020 17:00:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) DIFEP
29/01/2020 07:53:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/01/2020 09:12:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4838526 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
28/01/2020 09:11:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4838525 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
17/01/2020 15:23:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
27/11/2019 09:01:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/11/2019 19:35:59  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO (EDVINO ABILIO LUFT)
21/11/2019 16:35:59  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO (EDVINO ABILIO LUFT)
30/10/2019 10:09:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP OU RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/10/2019 09:53:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP OU RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/10/2019 09:00:00  111232 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
01/08/2019 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
31/07/2019 14:33:37  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
28/05/2019 15:47:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/05/2019 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/05/2019 16:00:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/05/2019 15:59:55  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
23/05/2019 12:36:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
26/04/2019 10:25:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/04/2019 14:12:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4700829 RECURSO ESPECIAL
25/04/2019 14:12:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4700830 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/04/2019 16:17:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
29/03/2019 13:57:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/03/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324
20/02/2019 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2019 09:03:44  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACÓRDÃO
12/02/2019 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento aos embargos de declaração
30/01/2019 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.
25/01/2019 14:56:21  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/02/2019
12/12/2018 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
11/12/2018 16:13:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/12/2018 10:54:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4593921 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/12/2018 15:30:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
05/10/2018 11:48:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/09/2018 18:03:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4565435 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/09/2018 17:04:55  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EDVINO ABILIO LUFT
24/08/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
17/08/2018 15:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
17/08/2018 09:02:34  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACÓRDÃO
14/08/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em reexame de causa, deu provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo
03/08/2018 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223
30/07/2018 15:28:28  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/08/2018
20/06/2018 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/06/2018 11:13:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/06/2018 15:38:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4498315 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/05/2018 07:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/05/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
16/05/2018 18:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/05/2018. Teor do despacho : Vista à parte contrária
04/05/2018 12:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
04/05/2018 11:21:37  220350 PROCESSO REMETIDO
30/04/2018 07:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
26/04/2018 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
24/04/2018 12:42:39  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
23/04/2018 17:44:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
23/04/2018 17:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
17/04/2018 10:08:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4385188 PETIÇÃO
16/04/2018 14:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMACOM JR ]
29/11/2017 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/11/2017 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/11/2017 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/11/2017 09:30:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/11/2017 09:28:00  220376 PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
21/08/2017 12:19:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 718874
18/08/2017 10:50:00  70620 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
15/09/2016 12:39:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 718774
14/09/2016 13:01:00  70620 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
09/10/2014 08:41:48  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 718874
09/10/2014 08:41:24  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
08/10/2014 18:12:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/09/2014 10:36:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/09/2014 09:24:09  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
29/08/2014 09:59:24  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/08/2014 15:19:22  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
26/08/2014 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/08/2014 17:41:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2014 09:49:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3435196 CONTRA-RAZOES
31/07/2014 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 31/07/2014
05/05/2014 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/04/2014 16:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/04/2014 16:16:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
24/04/2014 15:05:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3344534 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
23/04/2014 12:37:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
04/04/2014 12:28:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/03/2014 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/03/2014 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/03/2014. Nº de folhas do processo: 179
26/02/2014 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
26/02/2014 12:05:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO,VOTO E EMENTA
25/02/2014 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento aos embargos de declaração
11/02/2014 16:25:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO DIA 25/02/2014
05/02/2014 10:19:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO DIA 25/02/2014
30/01/2014 11:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
28/01/2014 09:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
14/01/2014 14:04:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3269496 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
08/01/2014 12:41:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
16/12/2013 18:20:29  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/12/2013 13:16:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/11/2013 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/11/2013 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/11/2013. Nº de folhas do processo: 167
18/11/2013 18:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
18/11/2013 15:45:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
12/11/2013 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial
22/10/2013 10:22:14  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/11/2013
23/08/2013 10:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
22/08/2013 18:55:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
22/08/2013 16:58:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/03/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
24/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
22/08/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  3269496       
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  3344534       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4565435       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4838525  04/02/2021     
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4838526       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4700830       
RECURSO ESPECIAL  4700829       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3269496  16/12/2013  14/01/2014  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
3344534  08/04/2014  24/04/2014  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
3435196  15/08/2014  19/08/2014  CONTRA-RAZOES  (WEB) 
4385188  12/12/2017  17/04/2018  PETIÇÃO   
4498315  01/06/2018  18/06/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4565435  03/09/2018  28/09/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  EDVINO ABILIO LUFT 
4593921  15/10/2018  11/12/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4700829  28/03/2019  25/04/2019  RECURSO ESPECIAL  EDVINO ABILIO LUFT E OUTROS 
4700830  28/03/2019  25/04/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO  EDVINO ABILIO LUFT E OUTROS 
4838525  21/11/2019  28/01/2020  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  (EDVINO ABILIO LUFT) 
4838526  21/11/2019  28/01/2020  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  (EDVINO ABILIO LUFT) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/09/2026 às 12:06:22 Consulta respondida em 0,057 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU