Processo: 0034286-74.2012.4.01.3700
Nova Numeração: 0034286-74.2012.4.01.3700
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10125 - Desapropriação Indireta
Data de Autuação: 26/02/2015
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Processo Originário: 0034286-74.2012.4.01.3700/JFMA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/08/2019 14:35:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
02/08/2019 16:14:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 02/08/2019
04/07/2019 15:26:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4761128 PETIÇÃO
04/07/2019 12:29:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
27/06/2019 09:09:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/06/2019 09:53:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
12/06/2019 09:35:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/05/2019 17:15:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4717553 PETIÇÃO
03/05/2019 12:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/04/2019 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 129
29/04/2019 14:55:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
29/04/2019 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
29/04/2019 10:33:38  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
16/04/2019 14:00:00  172101 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO à apelação para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito
16/04/2019 08:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2019 08:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/04/2019 08:30:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/04/2019 08:27:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4714424 PETIÇÃO
16/04/2019 08:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/04/2019 08:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
08/04/2019 17:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2019 17:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/04/2019 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/04/2019 10:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
05/04/2019 09:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
04/04/2019 10:55:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XI, N. 61, PÁG. 491/494
02/04/2019 13:56:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
02/04/2019 11:12:07  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/04/2019
27/03/2019 12:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2019 12:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/03/2019 09:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/03/2019 14:39:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4698297 PARECER (DO MPF)
26/03/2019 10:42:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
14/03/2019 09:24:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/03/2019 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO...VISTA AO MPF...
12/03/2019 11:44:23  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
01/08/2018 12:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
31/07/2018 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
30/07/2018 16:22:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4536073 PETIÇÃO
30/07/2018 15:05:12  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/07/2018 13:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/07/2018 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/06/2018 08:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/06/2018 14:50:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4516357 PETIÇÃO
27/06/2018 11:38:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2018 09:24:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/04/2018 18:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO ICMB
06/04/2018 17:18:30  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
11/05/2017 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/03/2017 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:45:37  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
17/11/2016 15:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2016 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/11/2016 17:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/11/2016 15:31:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4073144 PETIÇÃO
16/11/2016 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA... P/ JUNTAR PETIÇÃO
14/11/2016 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
09/06/2016 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
08/06/2016 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
06/06/2016 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
06/06/2016 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
19/04/2016 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:32:01  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
13/04/2016 13:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES (ACERVO IFSM)
13/04/2016 11:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2016 16:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
14/04/2015 15:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/04/2015 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
13/04/2015 17:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
13/04/2015 14:07:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3612564 PARECER (DO MPF)
13/04/2015 10:10:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
30/03/2015 08:26:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/03/2015 07:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO...VISTA MPF
27/03/2015 19:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
02/03/2015 15:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2015 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
27/02/2015 19:01:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
27/02/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/03/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 
18/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 
27/02/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3612564  10/04/2015  13/04/2015  PARECER (DO MPF)   
4073144  10/11/2016  16/11/2016  PETIÇÃO  (LUCAS MALACARNE RIEDEL E RESE MERES MALACARNE) 
4516357  25/06/2018  28/06/2018  PETIÇÃO  (ICMBIO) 
4536073  23/07/2018  30/07/2018  PETIÇÃO  ICMBIO 
4698297  25/03/2019  26/03/2019  PARECER (DO MPF)   
4714424  15/04/2019  16/04/2019  PETIÇÃO  REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO 
4717553  22/04/2019  16/05/2019  PETIÇÃO  (LUCAS MALACARNE RIEDEL) 
4761128  03/07/2019  04/07/2019  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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