Processo: 0033592-45.2015.4.01.0000
Nova Numeração: 0033592-45.2015.4.01.0000
Grupo: AR - Ação Rescisória
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 24/06/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0000737-07.2002.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2022 15:41:25  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/06/2022 15:38:17  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
29/06/2022 15:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/06/2022 15:59:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
28/06/2022 15:58:51  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
26/04/2022 14:00:00  173134 A SEÇÃO, POR MAIORIA, JULGOU IMPROCEDENTE Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, a Seção, por maioria, vencidos os Desembargadores Federais Relator e João Luiz de Sousa, julgou improcedente o pedido rescisório, nos termos do voto do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, que lavrará o acórdão
06/04/2022 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
30/03/2022 08:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/04/2022
24/07/2019 16:29:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
24/07/2019 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/07/2019 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2019 14:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2019 14:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2019 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/02/2019 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN 14/02/19
12/02/2019 06:43:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2019
19/07/2018 17:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2018 17:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2018 17:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/10/2017 15:22:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
27/10/2017 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/10/2017 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/10/2017 15:10:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4311405 PETIÇÃO
27/10/2017 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/10/2017 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/06/2017 15:53:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
26/06/2017 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/06/2017 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/06/2017 11:38:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/06/2017 11:37:03  220350 PROCESSO REMETIDO
20/06/2017 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Iniciado o julgamento, após o voto doRelator, julgando procedente o pedido rescisório, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão
07/06/2017 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
02/06/2017 12:42:07  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/06/2017
22/07/2016 14:52:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/07/2016 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2016 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/07/2016 09:54:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3974090 PARECER (DO MPF)
15/07/2016 11:21:26  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1676/2016 - PRR
12/07/2016 16:32:41  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1676/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
12/07/2016 08:31:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3964589 RAZOES FINAIS
29/06/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/06/2016 22:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN
17/05/2016 12:28:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3914500 RAZOES FINAIS
12/05/2016 14:48:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1099/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU
10/05/2016 15:58:40  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1099/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU
10/05/2016 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/05/2016 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/05/2016 09:31:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/05/2016 09:30:07  220350 PROCESSO REMETIDO
29/04/2016 10:01:48  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/04/2016 10:00:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/04/2016 09:59:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/04/2016 08:47:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3898893 PETIÇÃO
27/04/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/04/2016 22:15:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN
22/04/2016 08:25:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3892675 PETIÇÃO
15/04/2016 14:40:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 741/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU
11/04/2016 10:47:45  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 741/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU
07/04/2016 18:36:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/04/2016 18:35:51  220350 PROCESSO REMETIDO
30/03/2016 11:53:13  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/03/2016 11:52:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/03/2016 11:51:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/03/2016 11:09:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3874480 CONTRA-RAZOES
30/03/2016 11:07:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3874479 PETIÇÃO
28/03/2016 11:41:14  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 582/2016 - PRF
16/03/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/03/2016 22:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/03/2016
14/03/2016 14:54:26  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 582/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU
14/03/2016 09:04:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
14/03/2016 09:03:03  220350 PROCESSO REMETIDO
26/02/2016 09:25:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2016 09:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/02/2016 09:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
24/02/2016 11:47:27  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 269/2016
24/02/2016 11:03:11  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 270/2016
22/02/2016 10:24:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3842435 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
22/02/2016 10:24:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3842426 CONTESTACAO
22/02/2016 10:23:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3842411 PETIÇÃO
10/02/2016 16:41:52  140800 OFICIO EXPEDIDO CÓPIAS DE OFÍCIOS/COCSE/N(S). 269/2016 À 271/2016
29/01/2016 09:55:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/01/2016 09:54:30  220350 PROCESSO REMETIDO
15/01/2016 10:52:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/01/2016 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/01/2016 10:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/01/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/01/2016 21:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN
12/01/2016 10:38:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3812046 PETIÇÃO
07/01/2016 14:39:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 2271/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/12/2015 11:42:43  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 2271/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
14/12/2015 08:51:05  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
14/12/2015 08:50:05  220350 PROCESSO REMETIDO
16/11/2015 09:29:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/11/2015 09:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2015 09:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/11/2015 16:14:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO/COCSE/N. 2360
09/11/2015 17:32:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO ENVELOPES DEVOLVIDOS PELA ECT REFERENTES AOS OFÍCIOS/COCSE/N(S). 2358 E 2359
29/10/2015 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/10/2015 22:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/10/2015
27/10/2015 16:36:00  140800 OFICIO EXPEDIDO OFÍCIOS/COCSE/N(S). 2358, 2359 E 2360
23/10/2015 11:15:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/10/2015 11:14:23  220350 PROCESSO REMETIDO
22/09/2015 10:10:01  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/09/2015 10:09:01  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/09/2015 10:08:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/09/2015 10:06:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3730039 PETIÇÃO
21/09/2015 18:44:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1582/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
14/09/2015 17:56:31  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1582/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
11/09/2015 09:28:21  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
11/09/2015 09:27:21  220350 PROCESSO REMETIDO
03/09/2015 10:14:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/09/2015 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/09/2015 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
02/09/2015 15:47:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO REF. AO OFÍCIO/COCSE/N. 1604/2015
01/09/2015 17:38:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFÍCIO/COCSE/N. 1601/2015
27/08/2015 09:15:40  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 1600/2015
27/08/2015 08:49:11  180500 DOCUMENTO JUNTADO ENVELOPES DEVOLVIDOS PELA ECT REF(S). AOS OFÍCIOS/COCSE/N(S). 1602/2015 E 1603/2015
17/08/2015 10:38:50  180500 DOCUMENTO JUNTADO CÓPIAS DE OFÍCIOS/COCSE/N. 1600/1604
10/08/2015 10:52:25  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1322/2015
10/08/2015 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
06/08/2015 17:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN
03/08/2015 18:06:41  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1322/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU
30/07/2015 14:35:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL COMUNICANDO DECISÃO À 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA - MG
30/07/2015 09:28:44  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/07/2015 09:27:44  220350 PROCESSO REMETIDO
01/07/2015 20:02:58  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/07/2015 20:01:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/07/2015 20:00:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/07/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
01/07/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  3842435       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3730039  18/09/2015  22/09/2015  PETIÇÃO   
3812046  12/01/2016  12/01/2016  PETIÇÃO   
3842411  17/02/2016  22/02/2016  PETIÇÃO   
3842426  17/02/2016  22/02/2016  CONTESTACAO   
3842435  17/02/2016  22/02/2016  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)   
3874479  30/03/2016  30/03/2016  PETIÇÃO   
3874480  30/03/2016  30/03/2016  CONTRA-RAZOES   
3892675  20/04/2016  22/04/2016  PETIÇÃO   
3898893  28/04/2016  29/04/2016  PETIÇÃO   
3914500  17/05/2016  17/05/2016  RAZOES FINAIS   
3964589  11/07/2016  12/07/2016  RAZOES FINAIS   
3974090  20/07/2016  22/07/2016  PARECER (DO MPF)   
4311405  13/09/2017  27/10/2017  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

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