Processo: 0003296-20.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0003296-20.2017.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 26/01/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0001583-44.2012.8.13.0363/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/03/2023 16:13:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
11/07/2022 09:46:29  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
08/07/2022 17:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2022 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
08/07/2022 17:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/07/2022 14:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/07/2022 15:43:09  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
05/07/2022 13:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/07/2022 13:50:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/07/2022 11:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
30/06/2022 17:17:54  220350 PROCESSO REMETIDO
13/06/2022 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
10/06/2022 13:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2022 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
02/06/2022 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
02/06/2022 14:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
02/06/2022 14:04:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/06/2022
02/06/2022 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/05/2022 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/05/2022 14:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2022 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
09/12/2021 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
17/11/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/10/2021 10:28:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/10/2021 14:27:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920807 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/10/2021 16:02:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/09/2021 17:43:13  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
13/09/2021 12:36:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/08/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/08/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/08/2021 -
18/05/2021 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/05/2021 12:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - RELATÓRIO/VOTO
03/05/2021 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU da Remessa Oficial e conheceiu e negou provimento à Apelação do INSS, ajustando os consectários legais de ofício
28/04/2021 09:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2021 09:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
22/04/2021 10:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
22/04/2021 10:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/04/2021 09:34:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/05/2021
22/04/2021 09:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/04/2021 12:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - APELAÇÃO - SESSÃO 03/05/2021
06/12/2019 12:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
21/11/2019 08:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
20/11/2019 15:08:35  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
20/11/2019 09:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/11/2019 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/01/2017 11:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2017 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/01/2017 19:57:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/01/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
05/07/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
26/01/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4920807  13/06/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4920807  16/09/2021  27/10/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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