Processo: 0031584-61.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0031584-61.2016.4.01.0000
Grupo: IP - Inquérito Policial
Assunto: 3604 - Crimes de Responsabilidade
Data de Autuação: 29/01/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Processo Originário: 00.00.51201-6512016/VCA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/07/2025 11:28:00  390417 GUARDA PERMANENTE - AUTOS FÍSICOS DE PROC. MIGRADO PARA O PJE /INCISO VI, 2 DO ART 15, DA RESOLUÇÃO PRESI 43/2023-TRF1.
17/07/2025 11:27:00  390416 GUARDA INTERMEDIÁRIA - AUTOS FÍSICOS DE PROC. MIGRADO PARA O PJE
17/07/2025 11:23:43  390414 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NO ARQUIVO JUDICIAL APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
14/07/2025 17:02:00  390405 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO ARQUIVO APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
14/07/2025 17:00:00  60800 TRANSITADO EM JULGADO NO PJE
26/07/2024 14:30:00  390407 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA COORDENADORIA PROCESSANTE APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) COSEP
18/07/2024 17:56:00  390406 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À COORDENADORIA PROCESSANTE APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COSEP)
25/05/2023 07:14:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
24/05/2023 16:09:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
04/03/2022 17:39:16  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/02/2022 16:48:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/07/2021 18:39:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/07/2021 18:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/06/2021 19:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
10/06/2021 19:39:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4910871 PETIÇÃO
09/03/2021 15:34:38  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
09/03/2021 12:16:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COSEP
09/02/2018 18:10:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. (PRAZO 90 DIAS)
09/02/2018 18:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP
08/02/2018 17:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/01/2018 18:31:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/01/2018 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
29/01/2018 18:07:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
29/01/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
18/12/2017 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/12/2017 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/12/2017 15:24:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4389528 PETIÇÃO
18/12/2017 15:23:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/08/2017 12:49:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 063/CJF, DE 26/06/2009.
22/08/2017 11:33:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/06/2016 18:19:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA (RESOLUÇÃO CJF Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2009)
08/06/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/03/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 
29/01/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO 
08/06/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4389528  15/12/2017  18/12/2017  PETIÇÃO  MANIFESTAÇAO (MPF) 
4910871  02/03/2021  10/06/2021  PETIÇÃO  MANIFESTAÇAO (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 21/09/2026 às 12:56:20 Consulta respondida em 0,083 segundos

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