Processo: 0028876-86.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0028876-86.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 18/07/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0003845-58.2014.8.11.0037/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/03/2024 14:05:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:56:43  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 12:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 12:50:34  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 12:49:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
20/11/2023 12:46:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:19:04  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
16/11/2023 17:30:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/11/2023 17:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 12:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
19/10/2023 12:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 10:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/05/2022 10:40:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/05/2022 10:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/05/2022 08:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/05/2022 08:21:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929519 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
06/05/2022 10:27:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/05/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
29/04/2022 08:52:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
01/04/2022 11:19:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/03/2022 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/04/2022 -
24/03/2022 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E ALTEROU, DE OFÍCIO, A SISTEMÁTICA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA
21/02/2022 17:20:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2022
09/02/2022 09:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
05/11/2020 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
29/11/2019 17:20:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
27/11/2019 16:14:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
22/11/2019 16:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2019 11:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/11/2019 11:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2019 11:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:32:43  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:30:43  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/08/2019 17:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/04/2019 14:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2019 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/02/2019 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:51:31  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:49:31  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/11/2018 19:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2018 19:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 19:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 18:32:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 18:31:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/10/2018 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 19:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/07/2018 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/05/2018 08:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/05/2018 08:36:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
14/05/2018 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/03/2018 08:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/03/2018 17:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/03/2018 14:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/03/2018 14:30:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
20/03/2018 14:29:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
20/03/2018 14:26:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
30/10/2017 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
20/07/2016 13:22:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/07/2016 18:42:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/07/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
19/07/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4929519       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4929519  05/05/2022  12/05/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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