Processo: 0002757-83.2016.4.01.3801
Nova Numeração: 0002757-83.2016.4.01.3801
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3598 - Sonegação de contribuição previdenciária
Data de Autuação: 29/10/2018
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0002757-83.2016.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/08/2022 11:42:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
02/08/2022 10:39:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
01/08/2022 14:55:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
24/05/2022 17:44:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/05/2022 12:13:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2022 15:34:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/05/2022 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/05/2022 18:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/05/2022 18:03:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
02/05/2022 15:34:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929218 CONTRA-RAZOES
29/04/2022 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
20/04/2022 11:49:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/04/2022 11:28:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928611 RECURSO ESPECIAL
19/04/2022 12:38:41  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
25/03/2022 08:42:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/03/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/03/2022. Nº de folhas do processo: 237
23/03/2022 09:43:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 02
21/03/2022 14:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA - COM ACÓRDÃO
21/03/2022 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
16/03/2022 13:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2022 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
16/03/2022 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
15/03/2022 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
03/03/2022 13:52:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2022.
14/02/2022 17:40:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/03/2022
08/02/2022 14:32:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
08/02/2022 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
07/02/2022 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
26/11/2018 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/11/2018 18:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/11/2018 18:43:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4627041 PARECER (DO MPF)
23/11/2018 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
30/10/2018 18:23:41  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/10/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/04/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
30/10/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4928611       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4627041  22/11/2018  23/11/2018  PARECER (DO MPF)   
4928611  07/04/2022  20/04/2022  RECURSO ESPECIAL  RENATO ANTUNES POTROS 
4929218  28/04/2022  02/05/2022  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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