Processo: 0002643-12.2014.4.01.3803
Nova Numeração: 0002643-12.2014.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 14/05/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Processo Originário: 0002643-12.2014.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/05/2022 10:50:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
30/05/2022 10:48:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/05/2022 10:29:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 30/05/2022
09/05/2022 14:49:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
11/04/2022 13:21:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/03/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/03/2022 12:55:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/03/2022 -
25/02/2022 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
24/02/2022 15:36:38  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
15/02/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, acolheu parcialmente os embargos opostos pelo autor
11/02/2022 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
04/02/2022 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
04/02/2022 13:43:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
04/02/2022 13:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/02/2022
03/02/2022 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
24/01/2022 14:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
23/11/2021 16:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2021 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
19/11/2021 16:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
08/11/2021 15:28:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
25/10/2021 12:08:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
14/10/2021 15:31:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921771 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/10/2021 18:10:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JOAO BATISTA DE MELO (WEB)
05/10/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/10/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2021 -
29/09/2021 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
20/09/2021 15:59:34  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
14/09/2021 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU da remessa oficial, negou provimento às apelações do INSS e do autor e, de ofício, modificou os critérios de cálculos dos consectários legais
06/09/2021 17:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2021 17:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
01/09/2021 11:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
01/09/2021 11:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
01/09/2021 10:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/09/2021
01/09/2021 10:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
31/08/2021 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
16/01/2020 13:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2020 13:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
16/01/2020 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:29:02  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:27:02  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/05/2018 13:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 17:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 17:52:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/05/2018 17:51:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/05/2018 17:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/05/2018 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/09/2017 16:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
31/07/2017 10:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
31/07/2017 10:07:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
18/07/2017 14:38:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/07/2017 12:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/05/2015 14:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
14/05/2015 19:39:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
14/05/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/05/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4921771       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4921771  08/10/2021  14/10/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  JOAO BATISTA DE MELO (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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