Processo: 0026315-63.2011.4.01.3800
Nova Numeração: 0026315-63.2011.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6156 - Descontos dos benefícios
14832 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 19/02/2013
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0026315-63.2011.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2022 14:26:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
23/06/2022 17:07:47  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/06/2022 14:10:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/06/2022 18:01:02  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
21/06/2022 14:43:17  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/06/2022 14:40:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
06/06/2022 15:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/06/2022 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
06/06/2022 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
03/06/2022 17:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/06/2022 13:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS PARA DIGITALIZAÇÃO
01/06/2022 13:00:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
25/05/2022 13:37:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929412 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
13/05/2022 12:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
04/05/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
04/05/2022 15:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG (APÓS INTIMAÇÃO DA AGU)
04/05/2022 15:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/04/2022 14:50:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
08/04/2022 12:36:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928584 PETIÇÃO
08/04/2022 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/04/2022 15:44:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/04/2022 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO
30/03/2022 10:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS, PARA FINS DE INTIMAR A UNIÃO
21/03/2022 15:30:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
14/02/2022 12:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
21/01/2022 00:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/01/2022 11:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/01/2022 -
15/12/2021 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
15/12/2021 13:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
15/05/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e à Remessa Oficial
12/05/2017 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
03/05/2017 15:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
03/05/2017 13:36:29  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/05/2017
03/05/2017 13:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
02/05/2017 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG PARA INCLUIR NA PAUTA DE 15/05/2017
16/08/2016 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
25/07/2016 17:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
25/07/2016 17:08:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/07/2016 15:43:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/07/2016 17:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:26:32  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:52:49  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
29/07/2013 18:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
16/07/2013 11:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
12/03/2013 17:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO 214989519974010000
04/03/2013 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/03/2013 14:19:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3041305 PARECER (DO MPF)
21/02/2013 12:00:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
19/02/2013 18:23:32  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/02/2013 18:21:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
19/02/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4929412       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3041305  21/02/2013  04/03/2013  PARECER (DO MPF)   
4928584  06/04/2022  08/04/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4929412  04/05/2022  25/05/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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