Processo: 0026109-75.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0026109-75.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 04/07/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0001714-68.2014.8.11.0051/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/05/2024 12:29:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/12/2023 15:00:06  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
13/12/2023 09:31:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/12/2023 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
13/12/2023 09:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
12/12/2023 16:56:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
12/12/2023 10:10:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/12/2023 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/11/2023 14:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
27/09/2022 12:51:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/09/2022 12:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
27/09/2022 11:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/09/2022 08:43:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931630 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/07/2022 14:28:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/07/2022 13:08:39  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
08/07/2022 09:19:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/06/2022 12:39:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/06/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/06/2022 -
07/06/2022 15:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/06/2022 15:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/02/2022 14:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2022 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
18/06/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
17/06/2021 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
07/06/2021 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/06/2021
28/05/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/05/2021 10:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/05/2021 09:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
09/10/2020 17:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/10/2020 10:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2020 10:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/10/2020 12:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:03:48  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:01:48  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/10/2019 14:25:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 12:39:08  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:25:27  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:23:27  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/04/2018 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
23/11/2017 10:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
23/11/2017 10:02:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
20/09/2017 10:57:57  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/09/2017 10:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/07/2016 15:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2016 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/07/2016 11:20:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/07/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
04/07/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4931630       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4931630  15/07/2022  26/09/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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