Processo: 0000258-93.2016.4.01.4200
Nova Numeração: 0000258-93.2016.4.01.4200
Grupo: REMNECCIV - Remessa Necessária Cível
Assunto: 10205 - Prestação de Contas
Data de Autuação: 22/03/2019
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Processo Originário: 0000258-93.2016.4.01.4200/JFRR

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/02/2023 11:53:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/01/2023 11:19:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
11/01/2023 10:05:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
15/10/2020 21:58:31  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
15/10/2020 18:17:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2020 18:14:00  70907 CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
15/10/2020 18:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
15/10/2020 18:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA (MIGRAÇÃO)
07/07/2020 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/06/2020 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/03/2020 08:06:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2020
19/02/2020 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO anulando o acórdão originário, com determinação de reabertura do prazo recursal
05/02/2020 13:24:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 04/02/2020).
03/02/2020 13:20:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/02/2020
12/12/2019 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/12/2019 15:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/12/2019 09:41:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4839032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
28/11/2019 11:29:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
22/11/2019 14:58:20  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/11/2019 08:44:00  280505 VISTA A FAZENDA NACIONAL
13/09/2019 07:25:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/09/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 190
10/09/2019 15:24:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/09/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2019.
06/09/2019 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
06/09/2019 10:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/08/2019 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO à remessa oficial
14/08/2019 12:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 13/08/2019).
12/08/2019 15:16:16  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/08/2019
27/03/2019 13:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2019 13:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
25/03/2019 18:14:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
25/03/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/03/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  4839032  19/02/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4839032  22/11/2019  05/12/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
JURIS / FÍSICO / N

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