Processo: 0002488-95.2011.4.01.3000
Nova Numeração: 0002488-95.2011.4.01.3000
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10125 - Desapropriação Indireta
Data de Autuação: 12/01/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Processo Originário: 0002488-95.2011.4.01.3000/JFAC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/03/2022 13:47:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
14/03/2022 15:28:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/03/2022
31/01/2022 12:33:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
17/12/2021 11:13:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/12/2021 15:41:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924863 PETIÇÃO
16/12/2021 14:15:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
13/12/2021 17:13:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/11/2021 12:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DJEN EM 18/11/2021, DISPONIBILIZADO EM 17/11/2021
16/11/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/11/2021 -
11/11/2021 13:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/11/2021 10:45:41  220350 PROCESSO REMETIDO CTUR4
11/10/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento ao recurso do ICMBIO e à remessa oficial para determinar que deve ser extraída, do total da área apurada, a porção da área sob o domínio de posseiros (75,32 hectares), restando 15.628.776 hectares; afastar a incidência dos juros compensatórios, e para fixar o valor dos honorários advocatícios em 5 (cinco por cento) do valor da condenação
05/10/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) relator
28/09/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Após leitura e sustentação oral do ilmº advogado, fica adiado o julgamento para a próxima sessão.
28/09/2021 13:59:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 126 - STJ (12344, 1111829)
14/09/2021 15:42:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/09/2021
08/03/2021 16:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2021 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/03/2021 13:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/03/2021 15:32:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4910898 PETIÇÃO
26/02/2021 15:43:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909120 PETIÇÃO
26/02/2021 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
26/02/2021 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
18/02/2021 16:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2021 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
12/02/2021 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
02/02/2021 15:24:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906853 SUBSTABELECIMENTO
01/02/2021 11:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
29/01/2021 16:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
29/01/2021 14:19:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTADA
04/11/2020 15:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2020 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/11/2020 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
15/10/2020 15:55:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4892184 PETIÇÃO
24/09/2020 13:15:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4885864 PROCURAÇÃO
23/09/2020 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
23/09/2020 16:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
23/06/2020 13:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/06/2020 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
15/06/2020 17:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/11/2018 17:53:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 126 - STJ (12344, 1111829)
27/11/2018 10:30:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
22/11/2018 17:04:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/11/2018 09:59:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO X / N. 206, PAGS. 702/721. (INTERLOCUTÓRIO)
05/11/2018 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/11/2018
31/10/2018 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DECISÃO...DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO STJ QUANTO AO TEMA...
31/10/2018 12:20:08  220350 PROCESSO REMETIDO CTUR4
10/10/2018 17:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2018 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
10/10/2018 09:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
09/10/2018 16:46:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4583793 PETIÇÃO
09/10/2018 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
09/10/2018 16:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
22/01/2018 10:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
19/01/2018 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
19/01/2018 14:13:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4398145 PARECER (DO MPF)
19/01/2018 10:18:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
16/01/2018 09:19:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/01/2018 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
15/01/2018 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
15/01/2018 12:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2018 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
12/01/2018 18:40:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
12/01/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/01/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4398145  18/01/2018  19/01/2018  PARECER (DO MPF)   
4583793  28/09/2018  09/10/2018  PETIÇÃO   
4885864  31/07/2020  24/09/2020  PROCURAÇÃO   
4892184  14/10/2020  15/10/2020  PETIÇÃO  MARIA RAIMUNDA LIMA AREAL 
4906853  28/01/2021  02/02/2021  SUBSTABELECIMENTO  (WEB) 
4909120  12/02/2021  26/02/2021  PETIÇÃO  ESPÓLIO DE NARCÉLIO (WEB) 
4910898  02/03/2021  04/03/2021  PETIÇÃO  ICMBIO (WEB) 
4924863  15/12/2021  16/12/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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