Processo: 0002404-90.2014.4.01.3808
Nova Numeração: 0002404-90.2014.4.01.3808
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 11/06/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0002404-90.2014.4.01.3808/LAV

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/06/2022 11:39:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
27/06/2022 11:18:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
22/06/2022 14:27:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
22/10/2021 16:45:35  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/10/2021 14:06:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/10/2021 12:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2021 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
22/10/2021 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
08/10/2021 18:32:38  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
27/08/2021 15:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2021 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA
27/08/2021 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA
27/08/2021 14:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2021 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
09/08/2021 17:27:37  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
26/07/2021 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
22/07/2021 12:20:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
24/06/2021 09:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2021 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
07/06/2021 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO
04/06/2021 14:08:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4913293 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/04/2021 17:52:22  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
09/03/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
05/03/2021 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/03/2021 14:51:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909848 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/03/2021 14:16:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/02/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS UFLA (WEB)
09/02/2021 14:47:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/02/2021
17/12/2020 13:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/12/2020 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/12/2020. Nº de folhas do processo: 347
10/12/2020 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/12/2020 12:52:44  220350 PROCESSO REMETIDO
11/11/2020 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeitos infringentes, para dar parcial provimento à apelação
19/10/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2020 E DIVULGADA EM 16/10/2020
13/10/2020 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/11/2020
19/12/2018 10:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2018 10:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/12/2018 10:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/12/2018 12:39:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/11/2018 13:10:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 27/11/2018
21/11/2018 11:08:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4613671 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/11/2018 10:39:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/11/2018 10:28:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 13/11/2018
30/10/2018 09:14:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
25/10/2018 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO ED
17/10/2018 15:16:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4582149 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/10/2018 15:15:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4567201 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/10/2018 10:32:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/09/2018 17:48:26  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (UFLA)
24/09/2018 15:06:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 25/09/2018
05/09/2018 15:48:38  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MANOEL ALVES DE FARIA E OUTROS
29/08/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2018 14:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/08/2018 15:41:45  220350 PROCESSO REMETIDO
15/08/2018 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte embargada e deu provimento à apelação da parte embargante
17/07/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17.07.2018 E DIVULGADA EM 16.07.2018
09/07/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/08/2018
13/06/2018 14:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2018 14:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/06/2018 18:56:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/06/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
11/06/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4909848       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4567201  11/11/2020     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4582149       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4567201  05/09/2018  17/10/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  MANOEL ALVES DE FARIA E OUTROS 
4582149  27/09/2018  17/10/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  (UFLA) 
4613671  08/11/2018  21/11/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4909848  22/02/2021  04/03/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  UFLA (WEB) 
4913293  01/06/2021  04/06/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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