Processo: 0000226-31.2015.4.01.4101
Nova Numeração: 0000226-31.2015.4.01.4101
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 27/04/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
Processo Originário: 0000226-31.2015.4.01.4101/JIP

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/03/2024 11:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:57:35  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 12:39:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:20:08  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
17/11/2023 11:44:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/11/2023 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/11/2023 10:58:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929090 PETIÇÃO
19/10/2023 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/12/2021 08:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/12/2021 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/12/2021 10:40:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924209 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
29/11/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
26/11/2021 08:51:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/11/2021 08:56:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/10/2021 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/10/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2021 -
30/04/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
12/02/2021 13:14:04  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
05/02/2021 13:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 13:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/09/2020 11:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
15/09/2020 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
30/01/2020 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
30/01/2020 12:31:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4843579 PETIÇÃO
29/01/2020 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/01/2020 16:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/01/2020 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:36:16  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:34:16  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/08/2019 14:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
24/04/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:55:06  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:53:06  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
14/02/2019 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/02/2019 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/02/2019 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
05/10/2018 16:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
05/10/2018 16:23:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/10/2018 16:21:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
05/10/2018 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2018 14:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2018 14:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/08/2018 18:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2017 19:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/07/2017 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/07/2017 14:05:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/06/2017 16:06:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/06/2017 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/05/2017 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/04/2017 18:55:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/04/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 
27/04/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924209       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4843579  03/12/2019  30/01/2020  PETIÇÃO  MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS 
4924209  29/11/2021  10/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4929090  26/04/2022  03/11/2023  PETIÇÃO  (INSS) WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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