Processo: 0021783-98.2010.4.01.3600
Nova Numeração: 0021783-98.2010.4.01.3600
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Data de Autuação: 24/09/2015
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0021783-98.2010.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/04/2023 14:03:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/04/2023 16:48:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
28/03/2023 12:29:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
05/12/2022 12:36:41  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
08/11/2022 14:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/11/2022 14:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/11/2022 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/11/2022 15:44:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
04/11/2022 15:30:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933404 PETIÇÃO
04/11/2022 09:39:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
30/09/2022 09:26:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
26/09/2022 15:19:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932880 CONTRA-RAZOES
26/09/2022 15:18:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932881 CONTRA-RAZOES
23/09/2022 16:20:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
15/09/2022 12:49:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/09/2022 16:04:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932467 PETIÇÃO
12/09/2022 16:03:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932468 PETIÇÃO
22/08/2022 15:42:54  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
10/08/2022 15:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN EM 10/08/2022, DISPONIBILIZADO EM 09/08/2022
08/08/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/08/2022 -
04/08/2022 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
04/08/2022 09:10:53  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
25/07/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/07/2022 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação do relator
11/07/2022 12:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 11/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 08/07/2022
07/07/2022 16:37:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/07/2022
22/04/2022 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/04/2022 09:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/04/2022 14:40:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928791 PETIÇÃO
19/04/2022 14:31:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2022 16:16:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
04/04/2022 15:43:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928333 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/04/2022 12:01:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
17/03/2022 13:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/03/2022 15:39:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927153 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/03/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/03/2022 13:53:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 EM 03/03/2022 E DISPONIBILIZADO EM 02/03/2022.
25/02/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/03/2022 -
21/02/2022 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
20/02/2022 15:48:19  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
09/02/2022 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
08/02/2022 19:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2022 19:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/02/2022 17:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/02/2022 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/02/2022 14:47:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA SOLICITANDO INCLUSÃO EM PAUTA
07/02/2022 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
01/02/2022 18:33:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/02/2022, DISPONIBILIZADA EM 31/01/2022
31/01/2022 16:33:43  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 8/2022 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
28/01/2022 16:15:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/02/2022
17/01/2022 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/01/2022 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
17/01/2022 15:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA (ENCAMNHAR PARA O REVISOR).
07/02/2020 14:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2020 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/02/2020 09:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/02/2020 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
06/02/2020 11:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
03/02/2020 16:54:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA. ADV. GABRIEL
20/03/2018 12:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2018 12:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2018 09:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/03/2018 15:08:54  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/03/2018 11:48:26  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO CLERISTON DE ANDRADE MONTEIRO - CÓPIA
14/03/2018 11:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
14/03/2018 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
03/04/2017 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/03/2017 19:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:47:22  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/04/2016 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:32:56  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
11/04/2016 18:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
11/04/2016 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2016 16:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
09/10/2015 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
08/10/2015 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
08/10/2015 14:20:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3744981 PARECER (DO MPF)
07/10/2015 10:26:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
24/09/2015 19:20:08  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/09/2015 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
20/03/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 
18/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 
24/09/2015  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4927153  25/07/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3744981  07/10/2015  08/10/2015  PARECER (DO MPF)   
4927153  03/03/2022  15/03/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4928333  31/03/2022  04/04/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
4928791  18/04/2022  19/04/2022  PETIÇÃO  (DPU) 
4932467  23/08/2022  12/09/2022  PETIÇÃO   
4932468  23/08/2022  12/09/2022  PETIÇÃO   
4932880  22/09/2022  26/09/2022  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
4932881  22/09/2022  26/09/2022  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
4933404  03/11/2022  04/11/2022  PETIÇÃO  DPU 
JURIS / FÍSICO / N

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