Processo: 0000212-90.2018.4.01.3503
Nova Numeração: 0000212-90.2018.4.01.3503
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 06/12/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
Processo Originário: 0000212-90.2018.4.01.3503/RVD

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/03/2024 11:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:57:04  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 12:39:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:20:01  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
17/11/2023 12:28:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/11/2023 12:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/10/2023 12:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 14:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 11:19:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
07/01/2022 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
05/01/2022 10:24:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/12/2021 15:46:15  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
17/12/2021 12:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2021 07:28:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/11/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/11/2021 -
17/05/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/05/2021 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/04/2021 09:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2021 09:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA
08/04/2021 08:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/03/2021 14:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2021
23/03/2021 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2021 10:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/10/2020 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2020 11:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
23/07/2020 10:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2020 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:39:41  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:37:41  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
28/08/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/04/2019 15:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2019 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
20/02/2019 17:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
20/02/2019 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
19/02/2019 08:58:35  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:56:34  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/01/2019 16:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
30/01/2019 16:46:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
08/01/2019 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/01/2019 11:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/12/2018 15:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2018 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/12/2018 10:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/12/2018 10:45:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/12/2018 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
07/12/2018 18:34:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
07/12/2018 18:33:24  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
07/12/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 
07/12/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925102       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4925102  17/12/2021  05/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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