Processo: 0002113-53.2014.4.01.3400
Nova Numeração: 0002113-53.2014.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10378 - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Data de Autuação: 09/06/2017
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Processo Originário: 0002113-53.2014.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/06/2023 12:07:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/06/2023 13:31:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
02/06/2023 14:48:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/09/2020 01:34:17  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/09/2020 13:42:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/09/2020 12:43:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/09/2020 12:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/09/2020 09:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/03/2020 10:13:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4879256 RECURSO ESPECIAL
11/03/2020 12:38:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2020 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/03/2020)
19/02/2020 08:13:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/02/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/02/2020 -. Destino: ARM 07 ESC C
13/02/2020 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
13/02/2020 09:54:20  220350 PROCESSO REMETIDO SEXTA TURMA
10/02/2020 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2020 17:28:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/01/2019, Nº 16 ( DISPONIBILIZAÇÃO 28/01/2019)
24/01/2020 12:56:01  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/02/2020
23/01/2020 12:16:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/01/2020 12:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
21/01/2020 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/01/2020 17:32:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4852939 PETIÇÃO
20/01/2020 12:54:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
16/12/2019 09:28:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/12/2019 16:44:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4845759 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/12/2019 10:25:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
04/12/2019 08:38:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/12/2019 15:50:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4836492 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/11/2019 15:28:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/10/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/11/2019
18/11/2019 18:15:36  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CINTHIA DIAS VILLELA
07/11/2019 07:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/11/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/11/2019 -. Destino: 20 L
05/11/2019 12:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
05/11/2019 08:45:59  220350 PROCESSO REMETIDO SEXTA TURMA
28/10/2019 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2019 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/10/2019, Nº 195 (DISPONIBILIZAÇÃO 15/10/2019)
14/10/2019 16:08:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/10/2019
09/10/2019 13:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2019 13:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/10/2019 16:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/09/2019 10:24:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
09/09/2019 07:38:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/09/2019 13:08:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4795869 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
04/09/2019 10:07:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
28/08/2019 08:03:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/08/2019 10:06:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4780413 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/08/2019 12:16:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 09/08/2019)
07/08/2019 19:56:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CINGHIA DIAS VILLELA
31/07/2019 07:40:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/07/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/07/2019 -. Destino: ARM 29 E
25/07/2019 14:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
25/07/2019 11:07:06  220350 PROCESSO REMETIDO SEXTA TURMA
22/07/2019 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO e reformou a sentença para que o autor possa repetir o exame psicotécnico, conforme requerido
10/07/2019 18:17:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/07/2019, Nº125 (DISPONIBILIZAÇÃO 09/07/2019)
08/07/2019 14:22:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/07/2019
08/05/2018 16:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2018 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:34:54  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
12/06/2017 15:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2017 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
09/06/2017 18:48:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
09/06/2017 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 
09/06/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4879256       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4836492       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4780413  10/02/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4780413  07/08/2019  22/08/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  CINGHIA DIAS VILLELA 
4795869  03/09/2019  04/09/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4836492  18/11/2019  03/12/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  CINTHIA DIAS VILLELA 
4845759  09/12/2019  10/12/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4852939  07/01/2020  20/01/2020  PETIÇÃO  FUB 
4879256  13/03/2020  16/03/2020  RECURSO ESPECIAL  CINTHIA DIAS VILLELA 
JURIS / FÍSICO / S

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