Processo: 2008.34.00.020877-4
Nova Numeração: 0020790-44.2008.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 5922 - Retido na fonte
Data de Autuação: 20/10/2011
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Processo Originário: 0020790-44.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/09/2012 16:42:39  60100 BAIXA DEFINITIVA A PARA ORIGEM
21/09/2012 16:37:31  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
11/09/2012 16:53:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA 05-J
14/08/2012 16:31:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
14/08/2012 08:05:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
30/07/2012 17:22:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) OITAVA TURMA
25/06/2012 10:36:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/06/2012 - PAGS. 107/153
22/06/2012 15:16:28  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
22/06/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 22/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 21/06/2012. PAGS. 970-1033.
19/06/2012 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 21/06/2012. Nº de folhas do processo: 252. Destino: ARM. 13 E
11/06/2012 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 B
11/06/2012 10:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA COM ACÓRDÃO
01/06/2012 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/05/2012 11:02:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 01/06/2012 ÀS 9 HORAS (MCC)
11/05/2012 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/05/2012 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/04/2012 12:15:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2824413 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/03/2012 17:39:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) OITAVA TURMA
07/03/2012 15:12:57  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CÓPIA
07/03/2012 09:48:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/03/2012 07:33:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
29/02/2012 09:09:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2805211 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/02/2012 18:49:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F
22/02/2012 18:04:38  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/02/2012 14:21:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
14/02/2012 08:10:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
20/01/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/2012 PAGS. 291/345.
17/01/2012 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/12. Nº de folhas do processo: 230. Destino: ARM. 20-L
10/01/2012 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA MESA 1
19/12/2011 15:48:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
07/12/2011 14:01:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/12/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25112011
25/11/2011 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU do agravo retido da Fazenda Nacional e negou provimento à apelação e à remessa oficial
21/11/2011 14:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 21/11/2011 - PAGS. 299/310
17/11/2011 09:22:53  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/11/2011
24/10/2011 11:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2011 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/10/2011 10:57:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
21/10/2011 18:19:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/10/2011  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  2805211  01/06/2012     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2805211  22/02/2012  29/02/2012  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
2824413  19/03/2012  25/04/2012  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 25/04/2024 às 13:44:59 Consulta respondida em 0,167 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU