Processo: 2010.33.05.001020-8
Nova Numeração: 0003026-68.2010.4.01.3305
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: 1ª VARA JUAZEIRO
Juiz: THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA
Data de Autuação: 29/09/2010
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 29/09/2010
Nº de volumes: 5
Assunto da Petição: 3604 - Crimes de Responsabilidade
Observação: 
Localização: CX - 1408 - CAIXA 1408
Principal:
2006.33.05.002753-0

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/01/2019 19:59:17  123  BAIXA ARQUIVADOS  Nº PACOTE1408 Nº do Inquerito 325505 
30/01/2019 19:49:06  124  BAIXA CANCELADA RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL  Nº do Inquerito 325505 
18/05/2016 15:23:19  123  BAIXA ARQUIVADOS  Nº do Inquerito 325505 
18/05/2016 15:22:31  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CARTA JUNTADA À FL 1023 Nº do Inquerito 325505 
18/05/2016 15:07:15  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  Nº do Inquerito 325505 
04/05/2016 16:49:27  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 325505 
04/05/2016 16:48:47  204  OFICIO EXPEDIDO  ao DPFJZOBA AQUIVAMETOBAIXA INFOSEG Nº do Inquerito 325505 
03/05/2016 15:53:51  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  Nº do Inquerito 325505 
03/05/2016 15:53:39  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA29042016 Nº do Inquerito 325505 
03/05/2016 15:13:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
29/04/2016 13:36:44  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO14062016 Nº do Inquerito 325505 
26/04/2016 17:03:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 325505 
26/04/2016 17:02:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
22/04/2016 10:11:17  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO06052016 Nº do Inquerito 325505 
19/04/2016 10:59:26  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 325505 
07/04/2016 10:58:55  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO DECADENCIA  Nº do Inquerito 325505 
07/04/2016 10:56:05  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 325505 
30/03/2016 15:50:42  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA29012016 Nº do Inquerito 325505 
16/02/2016 19:26:51  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  Nº do Inquerito 325505 
15/02/2016 19:07:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
05/02/2016 15:38:53  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO16022016 Nº do Inquerito 325505 
28/01/2016 11:21:02  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
26/01/2016 11:19:01  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PETROLINA DATA DEVOLUÇÃO10022016 Nº do Inquerito 325505 
19/01/2016 13:46:51  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 325505 
17/12/2015 11:46:23  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO CONDENATORIA  CVD Nº do Inquerito 325505 
03/11/2014 14:17:11  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 325505 
24/10/2014 16:20:54  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  Nº do Inquerito 325505 
24/10/2014 16:20:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
17/10/2014 11:38:59  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO30102014 Nº do Inquerito 325505 
13/10/2014 13:04:28  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO  Nº do Inquerito 325505 
13/10/2014 09:29:06  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  Nº do Inquerito 325505 
13/10/2014 09:28:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
07/10/2014 10:27:50  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO16102014 Nº do Inquerito 325505 
06/10/2014 15:20:34  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 325505 
06/10/2014 15:10:29  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  Nº do Inquerito 325505 
06/10/2014 15:09:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
03/10/2014 10:26:17  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO16102014 Nº do Inquerito 325505 
29/09/2014 16:23:49  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO  Nº do Inquerito 325505 
29/09/2014 16:19:58  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Nº do Inquerito 325505 
01/08/2014 17:34:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
28/07/2014 16:28:30  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00004351 JOSEPH WALLACE FARIAS BANDEIRA DATA DEVOLUÇÃO31072014 QTDE FOLHAS1072 Nº do Inquerito 325505 
21/07/2014 15:49:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 325505 
16/07/2014 17:56:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº do Inquerito 325505 
01/07/2014 13:36:58  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  Nº do Inquerito 325505 
26/06/2014 19:34:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 325505 
26/06/2014 14:17:24  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 325505 
26/06/2014 14:15:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 325505 
21/05/2014 14:56:20  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM1 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 325505 
04/04/2014 11:15:35  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
02/04/2014 16:28:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
02/04/2014 13:47:39  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
01/04/2014 13:45:34  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
01/04/2014 13:45:18  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
01/04/2014 13:21:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 325505 
01/04/2014 13:21:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
27/03/2014 17:46:13  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO04042014 Nº do Inquerito 325505 
27/03/2014 09:40:38  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª Nº do Inquerito 325505 
26/02/2014 12:53:31  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 325505 
19/02/2014 13:29:52  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 325505 
18/02/2014 18:52:16  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  2 MANDADOS INTIMAR RÉU E TESTEMUNHA AUDIÊNCIA Nº do Inquerito 325505 
18/02/2014 17:50:55  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA20052014 HORA0900 Nº do Inquerito 325505 
18/02/2014 15:15:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 325505 
11/02/2014 11:12:59  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
07/02/2014 17:09:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
21/01/2014 17:48:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESIGNA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃOJULGAMENTO Nº do Inquerito 325505 
18/12/2013 19:39:42  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
16/10/2013 14:28:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  2ª MANIFESTAÇÃO MPF Nº do Inquerito 325505 
16/10/2013 14:28:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
15/10/2013 16:49:08  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO Nº do Inquerito 325505 
14/10/2013 19:10:04  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO21102013 Nº do Inquerito 325505 
11/10/2013 18:54:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
11/10/2013 09:56:00  218  RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO TRIBUNAL  Nº do Inquerito 325505 
15/08/2011 14:13:00  123  BAIXA REMETIDOS STF POR INCOMPETENCIA  Nº do Inquerito 325505 
15/08/2011 14:05:03  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Nº do Inquerito 325505 
01/08/2011 17:43:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  Nº do Inquerito 325505 
01/08/2011 17:37:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
29/07/2011 09:03:02  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO05082011 QTDE FOLHAS939 Nº do Inquerito 325505 
28/07/2011 17:46:11  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 325505 
28/07/2011 17:27:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 325505 
27/07/2011 18:26:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DECLINO DA COMPETÊNCIA Nº do Inquerito 325505 
27/07/2011 14:21:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 325505 
06/04/2011 11:59:34  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
04/04/2011 16:54:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
04/04/2011 13:14:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  4 MANDADOS DE INTIMAÇÃO CUMPRIDOS CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA Nº do Inquerito 325505 
29/03/2011 13:43:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DO MPF Nº do Inquerito 325505 
29/03/2011 13:25:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  2ª Nº do Inquerito 325505 
29/03/2011 10:38:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
28/03/2011 18:13:29  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO  com petição Nº do Inquerito 325505 
28/03/2011 18:13:16  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  com petição Nº do Inquerito 325505 
25/03/2011 08:24:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO01042011 Nº do Inquerito 325505 
24/03/2011 18:08:53  222  REMESSA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 325505 
24/03/2011 18:02:28  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 325505 
24/03/2011 18:02:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  TESTEMUNHAS Nº do Inquerito 325505 
24/03/2011 15:25:59  120  AUDIENCIA ADIADA SINE DIE INSTRUCAO INQUIRICAO  Nº do Inquerito 325505 
23/03/2011 19:01:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
23/03/2011 19:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
23/03/2011 16:54:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 325505 
22/03/2011 17:41:13  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 325505 
21/03/2011 17:43:01  121  AUDIENCIA REDESIGNADA INSTRUCAO INQUIRICAO  DATA13042011 HORA1600 Nº do Inquerito 325505 
21/03/2011 17:40:55  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
21/03/2011 17:39:54  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
04/03/2011 18:24:43  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  TESTEMUNHA JEOVÁ MARTINS Nº do Inquerito 325505 
04/03/2011 18:23:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFÍCIO 872011 TREPE Nº do Inquerito 325505 
28/02/2011 18:16:30  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  TEST MARCELO JUNIOR Nº do Inquerito 325505 
28/02/2011 18:16:01  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  TEST ENÉSIA BRAGA Nº do Inquerito 325505 
28/02/2011 18:15:36  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFÍCIO 372011 J EST JZO Nº do Inquerito 325505 
28/02/2011 18:14:56  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  AR CP 462011 Nº do Inquerito 325505 
28/02/2011 18:14:18  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  AR OF 842011 Nº do Inquerito 325505 
17/02/2011 16:30:52  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  CP 462011 AO JUIZO DIREITO COMARCA SENHOR DO BOMFIMBA INQUIRIR TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DATA DEVOLUÇÃO18032011 Nº do Inquerito 325505 
17/02/2011 16:29:31  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  6 MANDADOS DE INTIMAÇÃO Nº do Inquerito 325505 
17/02/2011 16:28:53  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  6 MANDADOS PINTIMAR RÉU E TESTEMUNHAS DA AUDIÊNCIA Nº do Inquerito 325505 
16/02/2011 13:52:23  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
16/02/2011 13:52:08  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 325505 
15/02/2011 17:53:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  CERTIDÃO ANTECEDENTES DE OFICIO DA DPFJZOBA Nº do Inquerito 325505 
15/02/2011 17:52:22  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  NºS 8588 E 1262011 ENTREGUES Nº do Inquerito 325505 
31/01/2011 18:44:22  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  85 A 882011 Nº do Inquerito 325505 
31/01/2011 18:41:52  204  OFICIO EXPEDIDO  84 a 882011 A DIVERSOS ÓRGÃOS SOLICITANDO CERTIDÕES DE ANTECEDENTES Nº do Inquerito 325505 
28/01/2011 16:38:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃOANTECEDENTES JFBA JFPE JMU E CEDEPBA Nº do Inquerito 325505 
06/12/2010 19:16:06  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 325505 
06/12/2010 19:13:52  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  RESPOSTA PRELIMINAR Nº do Inquerito 325505 
18/10/2010 18:23:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 325505 
08/10/2010 08:58:58  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO18102010 Nº do Inquerito 325505 
07/10/2010 19:20:06  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  AGCARGA Nº do Inquerito 325505 
07/10/2010 19:19:41  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 325505 
07/10/2010 19:18:53  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº do Inquerito 325505 
29/09/2010 11:52:48  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO  Nº do Inquerito 325505 
29/09/2010 11:52:44  170  INICIAL AUTUADA  Nº do Inquerito 325505 
29/09/2010 10:49:39  3  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  Nº do Inquerito 325505 

Publicação

Data Tipo Texto
07/02/2014  Despacho  Defiro o quanto requerido pelo MPF às fls 10521053 Diante disso intimese o réu para que se manifeste no prazo de 05 dias se ainda persiste interesse na oitava das testemunhas Marcelo Júnior e Reinaldo Ferreira e em caso positivo deverá apresentar os endereços atualizados onde as mesmas possam ser encontradas Havendo necessidade expeçase carta precatória com prazo de 90 dias para cumprimento com a finalidade de inquirir as referidas testemunhas devendo a defesa ser intimada da sua expedição para efeitos da Súmula 273 do STJ Por fim haja vista que a expedição de carta precatória não suspende a instrução criminal nos termos do art 222 1 do CPP designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 20052014 às 0900 horas 
02/04/2014  Despacho  Intimese a testemunha Reinaldo Ferreira Para que compareça a audiência designada para o dia 20052014 às 0900 horas No que tange ao uso de prova emprestada defiroa apenas quanto ao seu uso uma que é ônus do réu colacionála aos autos devendo a defesa fazêlo no prazo de 30 dias Quanto ao pedido de fl 1056 2 parágrafo consigno que a defesa poderá apresentar a testemunha Marcelo Júnior até a abertura da audiência de instrução e julgamento independente de intimação 

Inteiro Teor

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3  Sentença  17/12/2015 11:33:27 visualizar
5  Sentença  19/04/2016 10:51:32 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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