Processo: 2009.38.03.003118-0
Nova Numeração: 0003072-52.2009.4.01.3803
Classe: 386 - Execução da Pena
Vara: 1ª VARA UBERLANDIA
Juiz: OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
Data de Autuação: 16/04/2009
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 22/04/2009
Nº de volumes: 2
Assunto da Petição: 3555 - Corrupção passiva
Processo Originário: 122003000354/2006-13
Observação: 
Localização: CX - 6528 - CAIXA 6528
Principal:
2006.38.03.006164-1

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
20/08/2022 00:00:02  123  BAIXA ARQUIVADOS  PROCESSO ARQUIVADO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DA GUIA DE RECOLJHIMENTO Nº PACOTECR4L Nº do Inquerito 5072006 
20/08/2022 00:00:01  223  AUTOS REMETIDOS PARA JUSTICA FEDERAL DA 6a REGIAO DECLARACAO DE COMPETENCIA PARA ORGAO VINCULADO A TRIBUNAL DIFERENTE  EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO DO SEI 00792617020214018000 Nº do Inquerito 5072006 
13/12/2017 15:32:10  123  BAIXA ARQUIVADOS  PROCESSO ARQUIVADO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DA GUIA DE RECOLJHIMENTO Nº PACOTECR4L Nº do Inquerito 5072006 
05/12/2017 15:17:30  222  REMESSA ORDENADA ARQUIVO  Nº do Inquerito 5072006 
05/12/2017 15:17:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  do MPF Nº do Inquerito 5072006 
24/11/2017 10:27:29  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMINISTERIO PUBLICO FEDERAL Nº do Inquerito 5072006 
23/11/2017 17:01:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
23/11/2017 17:00:40  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Considerando o disposto na CIRCULARCOGER n 10 de 28022007 determino o arquivamento do presente feito com baixa na distribuição inserindose no sistema processual a observação Processo arquivado aguardando devolução da Guia de Recolhimento Nº do Inquerito 5072006 
17/11/2017 14:02:28  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
05/10/2017 12:37:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  do MPF com manifestação por cota Requer suspensão feito até o integral cumprimento da pena Nº do Inquerito 5072006 
03/10/2017 09:31:16  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 5072006 
02/10/2017 19:17:17  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
02/10/2017 19:16:54  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Dêse vista ao MPF para se pronunciar a respeito do expediente recebido do Juízo da Vara de Execuções Penais desta Comarcajuntado às fls 293303 Nº do Inquerito 5072006 
28/09/2017 12:39:27  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
27/09/2017 13:29:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 5072006 
27/09/2017 12:03:56  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  292CR1V Nº do Inquerito 5072006 
05/09/2017 14:25:49  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Reiterese como requerido Encaminhese a comunicação por Oficial de Justiçanesta oportunidade Nº do Inquerito 5072006 
25/08/2017 14:17:49  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
10/08/2017 19:10:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  do MPF com manifestação por cota Nº do Inquerito 5072006 
07/08/2017 10:45:11  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMINISTERIO PUBLICO Nº do Inquerito 5072006 
04/08/2017 17:26:52  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
02/08/2017 17:08:39  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
29/06/2017 15:50:13  204  OFICIO EXPEDIDO  ao Juízo da Vara de Execuções Penais Nº do Inquerito 5072006 
03/05/2017 14:31:12  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  Nº do Inquerito 5072006 
03/05/2017 14:30:55  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWWTRF1JUSBR MINAS GERAIS JFMG CONSULTA PROCESSUAL ABA INTEIRO TEOR Nº do Inquerito 5072006 
26/04/2017 16:21:19  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
16/02/2017 15:29:25  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  2ª 538CR1V Nº do Inquerito 5072006 
03/02/2017 16:37:31  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  Nº do Inquerito 5072006 
01/02/2017 16:30:13  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO FAZENDA NACIONAL Nº do Inquerito 5072006 
24/01/2017 18:41:23  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
18/01/2017 14:51:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
17/01/2017 17:20:58  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
27/09/2016 07:53:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  da contadoria em 2692016 Nº do Inquerito 5072006 
21/09/2016 16:22:20  223  REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA  Nº do Inquerito 5072006 
20/09/2016 18:42:59  223  REMETIDOS CONTADORIA  atualização do cálculo das custas processuais e da multa condenatória Nº do Inquerito 5072006 
20/09/2016 18:42:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  do MPF Nº do Inquerito 5072006 
15/09/2016 08:50:59  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 5072006 
12/09/2016 13:48:41  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
12/09/2016 13:48:31  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWWTRF1JUSBR MINAS GERAIS JFMG CONSULTA PROCESSUAL ABA INTEIRO TEOR Nº do Inquerito 5072006 
17/08/2016 19:04:09  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
09/06/2016 08:20:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF requer seja oficiado à PFN para inscrição valor das custas em Dívida Ativa da União e ao Juízo da VEP Nº do Inquerito 5072006 
30/05/2016 18:09:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  do MPF Nº do Inquerito 5072006 
11/05/2016 13:33:22  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 5072006 
10/05/2016 12:51:30  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
10/05/2016 12:50:21  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  EM 09052016 INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWWTRF1JUSBR MINAS GERAIS JFMG CONSULTA PROCESSUAL ABA INTEIRO TEOR Nº do Inquerito 5072006 
09/05/2016 09:47:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
09/05/2016 09:47:45  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  apenado RIMMEL AMADOR GUSMAN HEREDIA não comprovou o recolhimento dos valores referentes à pena de multa e das custas processuais Nº do Inquerito 5072006 
20/04/2016 14:40:59  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA  fazer anotações SINIC Nº do Inquerito 5072006 
22/01/2016 17:44:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
14/01/2016 09:09:22  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  a pedido INTERESSADODPU Nº do Inquerito 5072006 
21/09/2015 16:13:37  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  Chefe do Cartório Eleitoral Nº do Inquerito 5072006 
27/08/2015 16:03:30  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Acusado Rimmel Amador Gusman Heredia Nº do Inquerito 5072006 
27/07/2015 15:16:51  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  Justiça Estadual de Uberlândia Nº do Inquerito 5072006 
24/07/2015 16:20:36  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Ofício do Reitor da UFU prestando informações e esclarecimentos em relação ao of´ciio 283CR1V Nº do Inquerito 5072006 
24/07/2015 16:18:18  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  Reitor da UFU Nº do Inquerito 5072006 
08/07/2015 19:07:33  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ENCAMINHANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EXECUÇÃO D PENA Nº do Inquerito 5072006 
08/07/2015 19:07:18  161  EXECUCAO PENAL GUIA RECOLHIMENTO PRESO EXPEDIDA  à JUSTIÇA ESTADUAL DESTA COMARCA Nº do Inquerito 5072006 
08/07/2015 19:06:04  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  ao Reitor da UFU e à Justiça Eleitoral Nº do Inquerito 5072006 
08/07/2015 19:05:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  SENTENCIADO Nº do Inquerito 5072006 
09/06/2015 16:58:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
03/06/2015 17:03:40  223  REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA  Nº do Inquerito 5072006 
03/06/2015 13:48:40  223  REMETIDOS CONTADORIA  para cálculo das custas processuais e da multa condenatória Nº do Inquerito 5072006 
20/05/2015 17:05:13  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO  Nº do Inquerito 5072006 
19/05/2015 17:17:29  96  CLASSE PROCESSUAL ALTERADA  DESPACHO DE FL 916 Nº do Inquerito 5072006 
29/04/2015 09:06:50  223  REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES ANOTACOES  para autuar e reclassificar como execução penal Nº do Inquerito 5072006 
13/03/2015 16:36:19  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Considerando o trânsito em julgado do v acórdão que confirmou asentença condenatória remetamse os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual classe 16700 Execução da Pena 2 Anotese a condenação do réu RIMMEL AMADOR GUZMAN HEREDIA no Sistema Processual e no SINIC da Polícia Federal bem como lancelhe o nome no Rol de Culpados 3 Expeçase a Carta de Guia Definitiva e encaminhea à Vara de Execução Penal desta Comarca 4 Encaminhemse os autos à Contadoria para cálculo da multacondenatória e das custas processuais intimandose o réu para pagamento no prazo de 10dez dias 5 Comuniquemse a condenação à Polícia Federal para atualização estatística e de prontuários e à Justiça Eleitoral para os fins do disposto no art 15 inciso III da Constituição da República 6 Expeçase ofício à UFU para cumprimento da determinação de perda da função e do cargo público que o réu exercia à época dos fatos Intimemse Nº do Inquerito 5072006 
09/03/2015 18:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
06/03/2015 19:00:01  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA24112014 Nº do Inquerito 5072006 
06/03/2015 19:00:00  218  RECEBIDOS DO TRF  Nº do Inquerito 5072006 
04/05/2012 17:32:53  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  Para julgamento do recurso de apelação interposto pelo acusado Nº do Inquerito 5072006 
04/05/2012 17:32:18  222  REMESSA ORDENADA TRF  Nº do Inquerito 5072006 
30/04/2012 18:00:42  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  PELO MPF Nº do Inquerito 5072006 
27/04/2012 14:18:46  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
19/04/2012 12:57:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM UBERLÂNDIA Nº do Inquerito 5072006 
18/04/2012 12:09:30  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PARA OFERECER AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU Nº do Inquerito 5072006 
18/04/2012 12:08:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
13/04/2012 08:45:33  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
11/04/2012 18:03:34  220  RECURSO RAZOES APRESENTADAS  PELA DEFESA Nº do Inquerito 5072006 
11/04/2012 18:03:09  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
09/04/2012 18:19:32  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
28/03/2012 09:27:53  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGMG00125353 NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA TELEFONE32174768 Nº do Inquerito 5072006 
28/03/2012 09:27:04  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO  DO ADV DO RÉU DR NEYMER NYNO ALVES BRAGANÇA OAB MG 125353 Nº do Inquerito 5072006 
27/03/2012 16:33:30  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
27/03/2012 16:31:47  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS  PARA OFERECER AS RAZÕES DE RECURSO NO PRAZO LEGAL Nº do Inquerito 5072006 
27/03/2012 16:27:49  220  RECURSO RECEBIDO  APELAÇÃO DO RÉU Nº do Inquerito 5072006 
27/03/2012 16:20:40  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
26/03/2012 14:18:34  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
23/03/2012 17:41:23  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  Nº do Inquerito 5072006 
19/03/2012 12:42:46  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
15/03/2012 13:23:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
13/03/2012 14:53:21  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
13/03/2012 14:12:59  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Nº do Inquerito 5072006 
06/03/2012 17:00:26  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
01/03/2012 18:29:38  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  pela defesa Nº do Inquerito 5072006 
29/02/2012 17:43:18  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  adv Kenedy mandado recolhido sem cumprimento defensor Neymer foi intimado em secretaria Nº do Inquerito 5072006 
29/02/2012 17:42:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  juntado mandado de intimação do réu Rimmel Nº do Inquerito 5072006 
29/02/2012 16:42:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
27/02/2012 09:49:52  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGMG00125353 NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA TELEFONE32242524 Nº do Inquerito 5072006 
27/02/2012 09:49:12  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA SENTENCA  intimado defensor do réu Dr Neymer OABMG 125353 DATA27022012 Nº do Inquerito 5072006 
22/02/2012 18:54:36  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
22/02/2012 18:54:24  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  para réu e seu defensor Nº do Inquerito 5072006 
22/02/2012 17:35:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  Nº do Inquerito 5072006 
22/02/2012 17:35:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
16/02/2012 13:05:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM UBERLÂNDIA Nº do Inquerito 5072006 
15/02/2012 16:40:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO GABINETE COM SENTENÇA Nº do Inquerito 5072006 
15/02/2012 14:11:38  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO CONDENATORIA  SENTENÇA REGISTRADA NO CVD Nº do Inquerito 5072006 
06/07/2011 14:45:30  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 5072006 
06/07/2011 14:45:09  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  Nº do Inquerito 5072006 
01/07/2011 16:09:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
28/06/2011 09:38:55  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGMG00125353 NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANCA TELEFONE32242524 Nº do Inquerito 5072006 
20/06/2011 14:45:09  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
16/06/2011 16:07:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
10/06/2011 12:27:38  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
09/06/2011 12:25:09  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  Nº do Inquerito 5072006 
09/06/2011 12:24:25  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
07/06/2011 13:47:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
31/05/2011 13:13:15  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM UBERLÂNDIA Nº do Inquerito 5072006 
27/05/2011 12:09:49  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
27/05/2011 12:01:12  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  REALIZADA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS E O INTERROGATÓRIO DO RÉU DISPENSADAS DILIGÊNCIAS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS A COMEÇAR PELO MPF QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM2 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 5072006 
27/05/2011 11:59:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO GABINETE APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Nº do Inquerito 5072006 
26/05/2011 17:52:39  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  TESTEMUNHA ALMONY FOI INTIMADA EM SECRETARIA Nº do Inquerito 5072006 
23/05/2011 15:38:43  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  AO HC DA UFU Nº do Inquerito 5072006 
23/05/2011 15:35:32  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  DEFENSOR E TESTEMUNHA EURIDES INTIMADOS Nº do Inquerito 5072006 
23/05/2011 15:33:57  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
18/05/2011 12:08:46  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  AO DPF Nº do Inquerito 5072006 
18/05/2011 12:06:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  ACUSADO INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nº do Inquerito 5072006 
18/05/2011 12:06:41  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
17/05/2011 13:54:30  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DESPACHO  TESTEMUNHA ALMONY INTIMADA DA REDESIGNAÇÃO Nº do Inquerito 5072006 
17/05/2011 13:54:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 15:57:26  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 15:57:19  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 15:57:15  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 15:56:57  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  4 mandados testemunhas réu e defensor Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 15:56:42  204  OFICIO EXPEDIDO  ao DPF e HC da UFU Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 15:54:47  121  AUDIENCIA REDESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA27052011 HORA1400 Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 15:53:31  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  REDESIGNO A AUDIENCIA PARA 27052011 ÀS 14 HORAS Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2011 12:53:56  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
26/04/2011 16:11:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  TESTEMUNHA ALMONY E ADV KENEDY Nº do Inquerito 5072006 
15/04/2011 12:18:34  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  À POLÍCIA FEDERAL Nº do Inquerito 5072006 
15/04/2011 12:13:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  TESTEMUNHA EURIDES E ACUSADO INTIMADOS Nº do Inquerito 5072006 
15/04/2011 12:11:26  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  AO HC DA UFU Nº do Inquerito 5072006 
14/04/2011 16:46:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
11/04/2011 12:26:41  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 5072006 
08/04/2011 16:45:00  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
08/04/2011 16:40:00  204  OFICIO EXPEDIDO  UFU e DPF Nº do Inquerito 5072006 
08/04/2011 16:35:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
08/04/2011 16:30:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  2 testemunhas defensor e acusado Nº do Inquerito 5072006 
08/04/2011 16:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  AUDIENCIA REDESIGNADA EM MOTIVO DE READEQUAÇÃO DA PAUTA MOTIVADA PELAS FÉRIAS DO MAGISTRADO Nº do Inquerito 5072006 
08/04/2011 14:58:16  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
06/04/2011 14:16:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADO INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO Nº do Inquerito 5072006 
28/03/2011 16:27:24  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA Nº do Inquerito 5072006 
24/03/2011 18:37:30  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  AO HC DA UFU Nº do Inquerito 5072006 
24/03/2011 18:35:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  TESTEMUNHA EURIDES INTIMADA A COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA Nº do Inquerito 5072006 
15/03/2011 18:01:20  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  AO DPF Nº do Inquerito 5072006 
11/03/2011 14:28:34  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  ACUSADO E TESTEMUNHA ALMONY INTIMADOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA Nº do Inquerito 5072006 
04/03/2011 16:36:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
03/03/2011 12:51:25  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM UBERLÂNDIA Nº do Inquerito 5072006 
01/03/2011 17:33:19  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
01/03/2011 17:33:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  4 MANDADOS Nº do Inquerito 5072006 
01/03/2011 17:33:02  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
01/03/2011 17:32:49  204  OFICIO EXPEDIDO  ao dpf e ufu Nº do Inquerito 5072006 
24/02/2011 15:52:52  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  Nº do Inquerito 5072006 
24/02/2011 15:51:39  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  Nº do Inquerito 5072006 
24/02/2011 15:50:58  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO COMUM  Nº do Inquerito 5072006 
24/02/2011 15:39:26  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU DATA19042011 HORA1400 Nº do Inquerito 5072006 
24/02/2011 14:14:08  115  AUDIENCIA ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAOINQUIRICAO  Nº do Inquerito 5072006 
23/02/2011 14:04:27  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  9ª VARA CRIMINAL DA SJRJ TESTEMUNHA ANTÔNIO EDUARDO LYRA FAUSTINI INQUIRIDA Nº do Inquerito 5072006 
18/02/2011 16:22:44  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  reiteração ao Juízo Deprecado 9ª Vara Criminal da SJRJ Nº do Inquerito 5072006 
18/02/2011 16:22:33  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
17/02/2011 15:54:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
09/12/2010 16:35:35  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  AR JUNTADO OFÍCIO 657CR1V Nº do Inquerito 5072006 
17/11/2010 17:03:25  204  OFICIO EXPEDIDO  AO JUIZO DEPRECADO SJRJ Nº do Inquerito 5072006 
08/11/2010 12:48:09  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  À NONA VARA FEDERAL DA SJRJ solicitando informações de CP Nº do Inquerito 5072006 
08/11/2010 12:48:01  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
22/10/2010 13:19:35  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
17/08/2010 17:12:17  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  2ª JUÍZO DEPRECADO 09ª VARA CRIMINAL DA SJRJ COMUNICANDO REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA DIA 23092010 ÀS 15H30MIN Nº do Inquerito 5072006 
26/07/2010 18:28:33  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  DO JUIZO DEPRECADO 9A VARA DA SJRJ Nº do Inquerito 5072006 
30/06/2010 19:18:51  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  COMARCA DE CANÁPOLISMG Nº do Inquerito 5072006 
28/05/2010 15:33:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFÍCIO DO J DEPRECADO SJSP COMUNICANDO RECAMBIAMENTO DA CP PARA A SJRJ EM CARÁTER ITINERANTE Nº do Inquerito 5072006 
28/05/2010 15:32:37  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2010 13:37:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFÍCIO DO J DEPRECADO COMARCA DE CANÁPOLISMG COMUNICANDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA DIA 21062010 ÀS 16 HORAS Nº do Inquerito 5072006 
12/05/2010 13:36:48  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 5072006 
16/04/2010 13:23:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª OFÍCIO DO J DEPRECADO COMARCA DE CANÁPOLISMG COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA DIA 17052010 ÀS 13 HORAS Nº do Inquerito 5072006 
16/04/2010 13:19:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFÍCIO DO J DEPRECADO SJSP COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA DIA 26052010 ÀS 14H30MIN Nº do Inquerito 5072006 
07/04/2010 11:41:13  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  2 AR´S JUNTADOS COMARCA DE CANÁPOLISMG E SJSP Nº do Inquerito 5072006 
29/03/2010 17:54:41  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  DO DEFENSOR DR KENEDY JOSÉ Nº do Inquerito 5072006 
24/03/2010 10:06:55  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  AO DPF PARA CONDUÇÃO TESTEMUNHA RENITENTE ALMONY APÓS A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA Nº do Inquerito 5072006 
24/03/2010 10:03:47  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO E DEFESA APÓS RETORNO DAS CPS DESIGNESE AUDIENCIA INQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS EURIDES E ALMONY E INTERROGATÓRIO RÉU QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM10 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 5072006 
23/03/2010 13:26:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  CÓPIA ATESTADO MÉDICO TESTEMUNHA EURIDES Nº do Inquerito 5072006 
16/03/2010 11:24:45  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2 MANDADOS À TESTEMUNHA CONCEIÇÃO E AO ACUSADO Nº do Inquerito 5072006 
15/03/2010 14:42:36  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
15/03/2010 14:36:06  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
11/03/2010 15:54:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
05/03/2010 16:09:15  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  PARA A SJSP E PARA A COMARCA DE CANÁPOLISMG DATA DEVOLUÇÃO05052010 Nº do Inquerito 5072006 
05/03/2010 16:06:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
05/03/2010 16:03:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  2 MANDADOS AO ACUSADO E SEU DEFENSOR Nº do Inquerito 5072006 
04/03/2010 13:09:46  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO COMUM  Nº do Inquerito 5072006 
04/03/2010 13:06:58  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO  PARA A SJSP E PARA A COMARCA DE CANÁPOLISMG Nº do Inquerito 5072006 
04/03/2010 13:04:26  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS DO MPF E DA DEFESA Nº do Inquerito 5072006 
03/03/2010 17:41:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
02/03/2010 11:12:12  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2 MANDADOS TESTEMUNHAS CIRENE E ROSÂNGELA Nº do Inquerito 5072006 
02/03/2010 11:11:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª REQUERIMENTO DO MPF Nº do Inquerito 5072006 
02/03/2010 11:10:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  REQUERIMENTO DA DEFESA Nº do Inquerito 5072006 
01/03/2010 12:54:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 5072006 
23/02/2010 12:53:23  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM UBERLÂNDIA Nº do Inquerito 5072006 
23/02/2010 12:32:00  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS TERMOS DO EXPEDIENTE DA TV INTEGRAÇÃO Nº do Inquerito 5072006 
17/02/2010 15:56:02  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
17/02/2010 15:48:55  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
12/02/2010 11:08:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2 MANDADOS TESTEMUNHAS ALMONY E ELAINE Nº do Inquerito 5072006 
11/02/2010 14:21:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
10/02/2010 15:18:46  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
10/02/2010 15:17:21  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS  PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS Nº do Inquerito 5072006 
10/02/2010 15:16:45  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 5072006 
10/02/2010 15:15:14  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
09/02/2010 17:27:47  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
05/02/2010 13:37:38  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFÍCIO DA REDE INTEGRAÇÃO Nº do Inquerito 5072006 
05/02/2010 13:35:22  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  2 OFÍCIOS À REDE INTEGRAÇÃO E AO HC DA UFU Nº do Inquerito 5072006 
05/02/2010 13:31:55  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  2 MANDADOS ÀS TESTEMUNHAS JUSCÉLIO E VALDECI Nº do Inquerito 5072006 
05/02/2010 13:25:51  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  8 MANDADOS AO ACUSADO E ÀS TESTEMUNHAS BARNABÉ FRANCISCO EURIDES DENISE INRI MARIA DE LOURDES E ONEIDA Nº do Inquerito 5072006 
04/02/2010 13:26:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
02/02/2010 13:25:27  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM UBERLÂNDIA Nº do Inquerito 5072006 
01/02/2010 15:53:27  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
28/01/2010 15:05:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
26/01/2010 14:29:11  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
26/01/2010 14:28:54  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
26/01/2010 14:28:42  204  OFICIO EXPEDIDO  REDE INTEGRAÇÃO E HCU Nº do Inquerito 5072006 
26/01/2010 14:28:31  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
26/01/2010 14:28:03  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  15 MANDADOS 14 TESTEMUNHAS E 01 RÉU Nº do Inquerito 5072006 
22/01/2010 14:23:08  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  02 HDs e 01 CDROM acautelados no depósito judicial Nº do Inquerito 5072006 
22/01/2010 13:51:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  juntado ofício e laudo pericial recebidos da Polícia Federal Nº do Inquerito 5072006 
22/01/2010 13:50:12  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  Nº do Inquerito 5072006 
22/01/2010 13:49:34  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  à Rede Integração requisitando endereço testemunha Nº do Inquerito 5072006 
22/01/2010 13:41:17  116  AUDIENCIA DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL ART 76 DA LEI 909995  DATA23032010 HORA1400 Nº do Inquerito 5072006 
22/01/2010 13:32:54  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DETERMINADO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA Nº do Inquerito 5072006 
02/10/2009 16:18:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 5072006 
03/06/2009 16:47:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DO MPF Nº do Inquerito 5072006 
02/06/2009 17:10:21  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
28/05/2009 12:55:49  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 5072006 
19/05/2009 14:51:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PARA PRONUNCIAR ACERCA DA RESPOSTA ESCRITA DO RÉU Nº do Inquerito 5072006 
19/05/2009 14:50:18  96  CLASSE PROCESSUAL ALTERADA  EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS 478 Nº do Inquerito 5072006 
19/05/2009 14:48:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  RETIFIQUESE A CLASSE PROCESSUAL PARA 13107 APÓS VISTA AO MPF Nº do Inquerito 5072006 
18/05/2009 16:32:31  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
15/05/2009 11:07:59  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO FORMULADA NOS TERMOS DO ART 396A DO CPP Nº do Inquerito 5072006 
11/05/2009 16:42:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO ADVOGADO Nº do Inquerito 5072006 
05/05/2009 11:59:20  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  PARA APRESENTÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA ADVGMG0017162E FLAVIO TEIXEIRA ALVES TELEFONE32106452 Nº do Inquerito 5072006 
05/05/2009 11:58:40  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO COM PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTOS ANOTADOS NO SISTEMA Nº do Inquerito 5072006 
28/04/2009 18:12:16  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 18:16:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 17:03:01  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVOGADO DA UFU PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS ADVGMG00038447 JOSE HUMBERTO NOZELLA TELEFONE32394851 Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 17:01:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  AUTORIZADO EMPRÉSTIMO DOS AUTOS À UFU COM DEVOLUÇÃO À SECRETARIA DO JUÍZO AINDA HOJE Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 17:01:46  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 17:01:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFÍCIO DA UFU REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAIR CÓPIAS DOS AUTOS Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 14:04:44  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 14:04:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 12:57:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 10:07:30  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO  Nº do Inquerito 5072006 
22/04/2009 07:57:42  3  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  Nº do Inquerito 5072006 

Publicação

Data Tipo Texto
28/01/2010  Decisao  Cuidase de ação penal ajuizada em desfavor de Rimmel Amador Guzman Heredia pela suposta prática de delito descrito no art 317 1º na forma do art 69 ambos do CPCitado o réu apresentou defesa preliminar ocasião em que requereu a expedição de ofício à Rede Globo de Televisão requisitando a gravação original sem cortes da matéria jornalística que ensejou a instauração do presente processo bem como o fornecimento do endereço do repórter Antônio Eduardo Lyra Faustini b expedição de ofício à direção do HCU para informar acerca de eventual autorização para que fosse realizada a gravação da matéria jornalística pela Rede Globo c juntada dos HDs apreendidos com os respectivos espelhos e a respectiva conclusão do trabalhado determinado à fls 66 e d oitiva de testemunhas fls 467475O MPF manifestouse contrariamente ao reconhecimento da absolvição sumária bem como aos requerimentos formulados pela defesaÉ o relatório DecidoInicialmente é de se indeferir o pedido de expedição de ofício à Rede Globo solicitando a gravação original da matéria jornalística mencionada nos autos uma vez que o CDROM que contém o vídeo da referida reportagem encontrase acautelado nos autos às fls 480De sua vez também não merece guarida o pedido de expedição de ofício à direção do HCU eis que a ausência de autorização para a realização da reportagem referida nos autos não tem o condão de invalidar as provas colhidas nos autos sendo de se acrescentar que o HCU da Universidade Federal de Uberlândia é órgão público destinado ao atendimento da população em geral No que toca ao pedido contido no item 3 da fls 474 entendo que está prejudicado haja vista encontrarse na Secretaria deste juízo tanto o material apreendido às fls 65 como o respectivo relatório da conclusão desse trabalho cuja juntada aos autos ora determinoPor outro lado é de se deferir a expedição de ofício à Rede Integração filiada à Rede Globo para fornecer o endereço da testemunha arrolada na defesa preliminarPor derradeiro é de se verificar que o acusado RIMMEL AMADOR GUZMAN HEREDIA não demonstrou em sua defesa preliminar a incidência de nenhuma das hipóteses previstas no art 397 do Código de Processo PenalAssim designo o dia 23 de março de 2010 às 1400 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento aludida no art 400 do mesmo diploma legalDefiro o pedido formulado pela defesa de a expedição de ofício à Rede Integração filiada à Rede Globo para fornecer o endereço da testemunha Antônio Eduardo Lyra FautiniEncaminhese o material apreendido fls 65 ao Setor Administrativo da Subseção para acautelamento no depósito judicialIntimemse 
11/03/2010  Despacho  1 Defiro o requerimento formulado pelo MPF à fl 514Deprequese à Comarca de CanápolisMG com prazo de 60 sessenta dias para cumprimento a inquirição da testemunha JUSCÉLIO SOUZA FERREIRA2 Recebo como tempestiva a petição de fl 513 haja vista os termos da informação supra Deprequese à Seção Judiciária de São Paulo no mesmo prazo assinalado a inquirição da testemunha ANTÔNIO EDUARDO LYRA FAUSTINI conforme requerido pela defesaIntimemse 
16/06/2011  Ato Ordinatorio  NOTA DE SECRETARIA Fica a defesa intimada para apresentação dos memoriais finais no prazo de 5 cinco dias CPP art 403 3º 
15/03/2012  Decisao  O sentenciado opôs embargos de declaração em face da sentença de fls 741766 alegando que teria ocorrido omissão quanto à análise de documentos juntados pela Defesa na fase de alegações finais fls 771776Recebo os presentes embargos porquanto tempestivos porém não há qualquer omissão na sentença lançada nos autos quanto ao pedido de análise da perícia extrajudicial e os demais documentos apresentados no momento das alegações finaisTodos os documentos apresentados nos autos foram analisados de forma conjunta com os demais elementos probatórios uma vez que ao sentenciar o magistrado não está adstrito a uma ou outra prova mas deve apreciar a pretensão acusatória segundo todo o arcabouço probatório colhido sob o crivo do contraditório em obediência ao princípio do livre convencimento art 155 do CPPO certo é que a sentença não se ateve apenas ao depoimento do repórter fl 606 como quer fazer crer a defesa mas avaliou toda a acusação formulada na denúncia que também não se restringiu a um fato único culminando com a conclusão estabelecida no seu dispositivoPelo exposto recebo os presentes embargos porquanto tempestivo porém rejeitoos nos termos acima expendidosIntimemse o MPF pessoalmente 
18/01/2017  Despacho  Defiro os pedidos formulados pelo MPF à fl 952 Remetamse os autos à Contadoria para atualização do cálculo da multa e das custas processuais fls 920922 Na sequência expeçase ofício à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional para que proceda à inscrição em dívida ativa da União do valor devido pelo sentenciado RIMMEL AMADOR GUMAN HEREDIA correspondente às custas processuais e à multa a que foi condenado Oficiese ainda o Juízo da Execução Penal da Comarca de Uberlândia solicitandolhe informações acerca do cumprimentoexecução dapena pelo condenado Guia de Recolhimento n 0032015 

Inteiro Teor

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1  Despacho  12/03/2015 17:41:00 visualizar
2  Despacho  09/05/2016 17:08:57 visualizar
3  Despacho  17/08/2016 15:24:18 visualizar
6  Despacho  26/04/2017 16:51:34 visualizar
8  Despacho  02/08/2017 17:19:45 visualizar
9  Despacho  25/08/2017 14:17:43 visualizar
11  Despacho  02/10/2017 13:34:53 visualizar
12  Despacho  20/11/2017 17:58:03 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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