Processo: 2008.34.00.021680-9
Nova Numeração: 0021592-42.2008.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 26/10/2010
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0021592-42.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/08/2022 13:44:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
20/02/2021 14:35:42  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/02/2021 12:50:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/02/2021 14:37:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4875307 RESPOSTA (AO AGRAVO)
06/03/2020 16:25:31  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/02/2020 12:29:29  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOSE LUIS WAGNER - CARGA
21/02/2020 08:00:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA
14/02/2020 11:10:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4846044 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
17/01/2020 10:00:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) DIFEP
09/12/2019 18:09:11  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
04/12/2019 08:16:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2019 08:12:00  111232 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
24/09/2019 10:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
19/09/2019 11:27:13  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
09/09/2019 15:29:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/09/2019 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2019 11:57:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2019 11:55:37  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 163 - STF (593068)
15/02/2018 13:33:04  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 593068
15/02/2018 13:31:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:30:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/02/2016 11:12:44  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 593068
03/02/2016 11:12:25  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/01/2016 14:43:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2016 07:03:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2015 06:52:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
30/11/2015 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2015 14:43:37  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
27/10/2015 16:15:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/10/2015 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2015 13:06:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2015 10:39:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3742229 CONTRA-RAZOES
05/10/2015 18:16:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/09/2015 15:28:58  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOSE LUIS WAGNER - CARGA
17/09/2015 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
09/09/2015 16:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/09/2015 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/09/2015 14:36:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
08/09/2015 14:27:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3716282 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
31/08/2015 14:39:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 H
25/08/2015 14:22:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/08/2015 08:20:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
12/08/2015 15:20:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) OITAVA TURMA
10/08/2015 15:48:22  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOSE LUIS WAGNER - CARGA
07/08/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 07/08/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 06/08/2015 PAGS. 1437/1541.
04/08/2015 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/08/2015 E DIVULGADO NO DIA 06/08/2015. Nº de folhas do processo: 303. Destino: ARM 27 E
03/08/2015 12:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-A
30/07/2015 15:50:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
07/07/2015 09:28:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/06/2015
19/06/2015 09:00:00  172160 A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO não conheceu do agravo retido, deu parcial provimento à remessa oficial e negou provimento à apelação
05/06/2015 10:43:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231
15/05/2015 14:00:00  172102 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL à remessa oficial e negou provimento à apelação
07/05/2015 08:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 07/05 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 06/05/2015 - PAGS. 546/575
05/05/2015 11:31:06  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/05/2015
10/11/2010 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/11/2010 15:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/11/2010 15:55:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2515800 PARECER (DO MPF)
03/11/2010 17:28:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) OITAVA TURMA 23F
26/10/2010 18:20:58  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2010 18:17:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
26/10/2010  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  3716282       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA  4846044       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2515800  03/11/2010  04/11/2010  PARECER (DO MPF)   
3716282  28/08/2015  08/09/2015  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
3742229  02/10/2015  23/10/2015  CONTRA-RAZOES   
4846044  09/12/2019  14/02/2020  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA   
4875307  06/03/2020  10/02/2021  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
JURIS / FÍSICO / N

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