Processo: 0020076-98.2018.4.01.9199
Nova Numeração: 0020076-98.2018.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 27/08/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0001557-41.2016.8.11.0014/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/03/2024 13:05:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:20:21  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 10:44:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 10:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 10:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:18:57  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
16/11/2023 16:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/11/2023 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/10/2023 13:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 09:59:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2022 09:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/02/2022 12:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/02/2022 11:12:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926175 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
01/02/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
28/01/2022 10:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/01/2022 07:39:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/11/2021 07:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2021 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2021 -
30/09/2021 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS
24/08/2021 15:30:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/09/2021
23/08/2021 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/08/2021 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2020 13:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
06/08/2020 13:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2020 13:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:39:53  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:37:53  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/04/2019 15:38:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2019 15:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 09:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/02/2019 08:58:45  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:56:45  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/02/2019 16:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/02/2019 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
06/12/2018 06:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
06/12/2018 06:34:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/11/2018 09:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/11/2018 08:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/11/2018 18:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2018 18:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/11/2018 11:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/11/2018 11:39:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/11/2018 11:38:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
19/11/2018 19:01:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
19/11/2018 19:00:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
28/08/2018 14:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
28/08/2018 14:11:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/08/2018 18:31:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/08/2018 18:30:10  11197 ATRIBUICAO A(O) COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
27/08/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
27/08/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926175       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4926175  01/02/2022  09/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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