Processo: 2007.01.00.054079-4
Nova Numeração: 0052491-72.2007.4.01.0000
Grupo: HCCRIM - Habeas Corpus Criminal
Assunto: 3390 - Perigo para a vida ou saúde de outrem
Data de Autuação: 22/11/2007
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
Processo Originário: 0000867-09.2007.4.01.3904/CAH

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/10/2008 17:30:05  30300 PROCESSO REARQUIVADO
22/09/2008 14:07:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A DIV. ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL
31/07/2008 11:24:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 14/07/2008
17/07/2008 10:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO
14/07/2008 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/07/2008 14:21:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) TERCEIRA TURMA
07/07/2008 11:03:00  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO PARA ADVOGADO
04/07/2008 09:18:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/07/2008 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 04/07/2008. Nº de folhas do processo: 584
30/06/2008 10:14:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 03
27/06/2008 19:02:00  140950 FAX EXPEDIDO A ORIGEM.
26/06/2008 18:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/06/2008 20:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
24/06/2008 14:00:00  172159 A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE HABEAS CORPUS
23/06/2008 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
23/06/2008 13:40:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. TOURINHO NETO
18/06/2008 13:42:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO OFÍCIO Nº 1592/08-CTUR3
18/06/2008 13:41:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2023317 PETIÇÃO
18/06/2008 13:41:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2022775 OFICIO
17/06/2008 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.
17/06/2008 13:45:00  240210 PROCESSO REQUISITADO AO ARQUIVO JUDICIAL: COM RESTAURACAO DE BAIXA
17/06/2008 13:10:16  221220 PROCESSO RECEBIDO NO ARQUIVO JUDICIAL
08/05/2008 12:05:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A PARA DIV. ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL
28/02/2008 11:13:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 06/02/2008
27/02/2008 15:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
26/02/2008 21:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
22/02/2008 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
22/02/2008 09:14:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. TOURINHO NETO
21/02/2008 11:49:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1962632 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
21/02/2008 11:49:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1961528 INFORMANDO
20/02/2008 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
15/02/2008 10:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
14/02/2008 18:29:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) TERCEIRA TURMA
01/02/2008 14:23:00  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO PARA ADVOGADO
25/01/2008 10:04:00  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN
23/01/2008 13:00:00  220328 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 25/01/2008. Nº de folhas do processo: 559
09/01/2008 09:59:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 01
08/01/2008 09:56:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 17
08/01/2008 09:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
26/12/2007 18:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
19/12/2007 18:00:00  140950 FAX EXPEDIDO À ORIGEM
18/12/2007 14:00:00  172159 A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE HABEAS CORPUS
12/12/2007 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
11/12/2007 17:13:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR PARA GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
11/12/2007 17:04:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1937390 PARECER
11/12/2007 17:04:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1934838 OFICIO
11/12/2007 13:46:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
05/12/2007 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
05/12/2007 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/12/2007 20:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
04/12/2007 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
04/12/2007 13:35:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR PARA GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
04/12/2007 13:32:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1930329 OFICIO
03/12/2007 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
03/12/2007 15:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
03/12/2007 10:31:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/11/2007 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
27/11/2007 16:30:00  70104 CONCLUSÃO AO RELATOR COM INFORMAÇÕES PARA GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
27/11/2007 16:29:00  180420 OFICIO JUNTADO 13/2007 SUBS JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA
26/11/2007 19:43:00  140950 FAX EXPEDIDO A ORIGEM
26/11/2007 18:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
26/11/2007 18:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
22/11/2007 18:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. TOURINHO NETO
22/11/2007 18:04:31  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
22/11/2007 18:03:31  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/11/2007  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
1930329  28/11/2007  04/12/2007  OFICIO  13/07-SSJ/CASTANHAL-PREST.INFORMAÇÕES (FAX) 
1934838  05/12/2007  11/12/2007  OFICIO  013/07-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA-PREST. INFORMAÇÕES 
1937390  10/12/2007  11/12/2007  PARECER  P/DENEGAÇÃO DA ORDEM 
1961528  15/02/2008  21/02/2008  INFORMANDO   
1962632  19/02/2008  21/02/2008  MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.   
2022775  13/06/2008  18/06/2008  OFICIO  876/08-TRF/1ª REG.-ENC.COPIA TELEGRAMA 7931/08 
2023317  13/06/2008  18/06/2008  PETIÇÃO  TLG 7931/08-STJ 
JURIS / FÍSICO / N

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