Processo: 0019962-82.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0019962-82.2016.4.01.0000
Grupo: TUTCAUTANT - Tutela Cautelar Antecedente
Assunto: 10104 - Restituição de área - FUNAI
Data de Autuação: 14/04/2016
Órgão Julgador: TERCEIRA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Processo Originário: 0001357-69.2009.4.01.3901/MBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/03/2022 17:43:23  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
16/03/2022 15:34:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/03/2022 15:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2022 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2022 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/04/2021 15:57:16  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/03/2021 19:37:30  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
05/05/2016 13:26:29  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/05/2016 13:25:29  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2016 13:24:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN.
05/05/2016 13:23:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3904775 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/05/2016 08:05:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
03/05/2016 18:30:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN . Destino: ARM. 09, PRAT. 03, COL. 02
27/04/2016 12:29:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL COMUNICANDO DECISÃO.
26/04/2016 18:42:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/04/2016 18:41:28  220350 PROCESSO REMETIDO
26/04/2016 17:29:12  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/04/2016 17:28:12  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/04/2016 17:27:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN.
26/04/2016 14:16:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3896198 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
20/04/2016 15:28:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3889052 PETIÇÃO
20/04/2016 13:17:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL COMUNICANDO DECISÃO
19/04/2016 18:58:15  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/04/2016 18:57:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 3ª SEÇÃO/CORTE ESPECIAL COM DECISÃO/DESPACHO
15/04/2016 16:05:45  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/04/2016 16:04:45  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/04/2016 16:03:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES (ART. 118, I, DO RITRF-1ª REGIÃO).
15/04/2016 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/04/2016 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/04/2016 15:41:36  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/04/2016 15:40:36  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/04/2016 15:39:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE (ART. 118, I, RITRF-1ª REGIÃO).
15/04/2016 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/04/2016 15:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
14/04/2016 16:08:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/04/2016 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/04/2016 16:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
14/04/2016 16:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/04/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 
14/04/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  3896198       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3904775       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3889052  18/04/2016  20/04/2016  PETIÇÃO   
3896198  25/04/2016  26/04/2016  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)   
3904775  05/05/2016  05/05/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO   
JURIS / RED / N

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