Processo: 0001959-63.2014.4.01.3908
Nova Numeração: 0001959-63.2014.4.01.3908
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 23/05/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001959-63.2014.4.01.3908/IAB

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/02/2023 11:53:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/02/2023 17:54:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
20/01/2023 14:44:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
05/04/2022 20:22:42  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
04/04/2022 13:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/04/2022 13:53:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/04/2022 13:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/04/2022 15:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/04/2022 15:21:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
01/04/2022 15:18:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
01/04/2022 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/03/2022 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/03/2022 17:59:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
10/02/2022 15:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 09/02/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/02/2022
02/02/2022 15:38:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925225 RECURSO ESPECIAL (INSS)
02/02/2022 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/11/2021 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/10/2021 14:47:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN, DISPONIBILIZADO EM 06/10/2021, COM VALIDADE EM 07/10/2021
04/10/2021 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/10/2021 15:20:06  220350 PROCESSO REMETIDO
24/09/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS
13/09/2021 18:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 10/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 13/09/2021.
08/09/2021 18:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/09/2021
25/08/2021 17:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2021 17:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
24/08/2021 14:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
23/08/2021 15:03:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916812 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
20/08/2021 11:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/07/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
07/07/2021 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/04/2021 17:40:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 60, DISPONIBILIZADO EM 08/04/2021, PRAZOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI - 7/2021)
06/04/2021 15:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/04/2021 15:16:12  220350 PROCESSO REMETIDO
26/03/2021 09:30:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO à apelação do INSS
16/03/2021 20:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 16:13:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/03/2021
30/09/2019 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
20/09/2019 10:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
20/09/2019 10:01:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4656706 PETIÇÃO
11/09/2019 19:40:10  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
11/09/2019 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/09/2019 16:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/02/2019 13:46:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
23/11/2018 17:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2018 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2018 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2018 13:49:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA (ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA)
22/11/2018 13:34:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO (DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL)
24/08/2018 14:06:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 24/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/08/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
09/08/2018 17:30:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTANDO PROCURAÇÃO PÚBLICA COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR. (INTERLOCUTÓRIO)
12/12/2017 13:47:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA SOLICITANDO REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL)
18/10/2017 11:33:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - ANUÊNCIA AO ACORDO)
06/10/2017 13:52:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)
26/09/2017 14:47:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)
26/09/2017 14:33:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
09/05/2017 18:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
27/05/2016 17:54:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
23/05/2016 18:51:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
23/05/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/05/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916812       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4925225       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4656706  21/01/2019  20/09/2019  PETIÇÃO  MALOTE DIGITAL - 1ªVF DA SJPA - ENCAMINHANDO DOCUMENTO 
4916812  13/07/2021  23/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4925225  07/01/2022  02/02/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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