Processo: 1999.43.00.001916-6
Nova Numeração: 0001916-42.1999.4.01.4300
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA PALMAS
Juiz: EDUARDO DE MELO GAMA
Data de Autuação: 23/08/1999
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 23/08/1999
Nº de volumes: 2
Assunto da Petição: 9989 - Direitos Indígenas
Observação:  REPARACAO DANO MEIO AMBIENTE LESADO
Localização: CX - 1988 PERM - CAIXA CX 1988 PERM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2011 14:42:53  123  BAIXA ARQUIVADOS   
21/09/2011 16:28:21  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1TO N 180 DE 21092011 
14/09/2011 16:06:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  2ª EXPEDIENTE DE 14092011 
12/08/2011 15:05:42  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE DO DIA 12082011 
12/08/2011 14:58:50  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
02/08/2011 17:33:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/07/2011 15:13:33  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
26/07/2011 15:02:57  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
21/07/2011 16:40:05  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
21/07/2011 16:39:36  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA14062011  
21/07/2011 16:39:35  218  RECEBIDOS DO TRF   
25/09/2006 12:22:18  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 
25/09/2006 12:21:09  222  REMESSA ORDENADA TRF   
19/09/2006 19:01:44  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/08/2006 13:44:46  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/08/2006 13:44:22  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
30/08/2006 13:42:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET N 14564 KATIA REGINA DE ABREU 
25/08/2006 16:31:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/08/2006 15:29:00  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES ADVGTO00001654 VINICIUS COELHO CRUZ TELEFONE21575039333276 DATA DEVOLUÇÃO28082006 QTDE FOLHAS364  
10/08/2006 18:12:11  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DJTO 1563 SEÇÃO II PÁGINA B2 DO DIA 10082006 
08/08/2006 18:23:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
08/08/2006 18:07:03  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
01/08/2006 17:20:51  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/08/2006 17:12:52  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR  P 13109 FLS 355362 
01/08/2006 08:54:37  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/07/2006 13:59:47  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
20/07/2006 13:59:21  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
27/06/2006 09:10:41  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DJTO 1531 SEÇÃO II PÁGINA B2 DO DIA 26062006 DATA26062006  
22/06/2006 08:48:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  EXPEDIENTE DE 2262006 
16/06/2006 11:59:47  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
14/06/2006 17:29:35  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
29/11/2005 15:09:49  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
29/11/2005 15:09:17  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  Nº 18551 DE 28112005 FLS 327342 
29/11/2005 13:26:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/11/2005 13:26:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/11/2005 15:41:42  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS ADVGTO00001654 VINICIUS COELHO CRUZ TELEFONE21575039333276 DATA DEVOLUÇÃO28112005 QTDE FOLHAS325  
21/11/2005 15:41:42  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS ADVGTO00001654 VINICIUS COELHO CRUZ TELEFONE21575039333276 DATA DEVOLUÇÃO28112005 QTDE FOLHAS325  
21/11/2005 15:03:55  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DJ TO Nº 1415 SEÇÃO II PÁGINA B1 DE 17112005 
16/11/2005 15:02:10  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  RESTITUO O PRAZO PARA A RÉ APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM 10 DEZ DIAS 
16/11/2005 14:28:11  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/11/2005 15:43:06  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
14/11/2005 15:42:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  Nº 17461 DE 09112005 FLS 338339 DA REQDA 
14/11/2005 15:41:40  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  Nº 17649 DE 11112005 FLS 332337 DO MPF 
14/11/2005 10:19:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/11/2005 10:19:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/10/2005 14:13:19  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS330  
27/10/2005 14:12:56  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  INTIMEMSE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS EM 10 DEZ DIAS 
26/10/2005 18:15:21  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
21/10/2005 16:04:59  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/07/2005 18:34:31  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM2 QTDE PERITOS0  
28/06/2005 16:02:07  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  Nº 9346 DE 28062005 FLS 314319 CP Nº 129 DEV PELA SJGO 
28/06/2005 13:28:00  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  OFÍCIOSEPODCIVELNº 160 FL 313 
28/06/2005 13:27:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  INT DE RAIMUNDO DA CRUZ NOLETO FL 312 
28/06/2005 11:35:57  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
24/06/2005 10:10:04  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/06/2005 13:08:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/06/2005 13:08:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/06/2005 10:59:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTIMAR DO DESPACHO DE FL 304 INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO20062005 QTDE FOLHAS308  
15/06/2005 10:57:31  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA 01072005 
15/06/2005 10:56:28  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DESPACHO  INTIMAÇÃO DO DR VINÍCIUS COELHO CRUZ 
15/06/2005 08:27:53  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INTIMAÇÃO DE RAIMUNDO DA CRUZ NOLETO 
15/06/2005 08:27:13  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL  OFÍCIOSEPODCÍVELNº 160 
15/06/2005 08:27:03  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
15/06/2005 08:26:40  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
15/06/2005 08:24:47  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  REDESIGNA AUDIÊNCIA PARA 01072005 
14/06/2005 16:16:14  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/06/2005 16:15:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  P Nº 8543FLS 295302 
14/06/2005 16:02:00  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA   
14/06/2005 15:56:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
14/06/2005 15:41:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  P Nº 8467 13062005 FLS 288289 
13/06/2005 14:19:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
13/06/2005 14:19:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/06/2005 18:18:47  126  CARGA RETIRADOS MPF  REDESIGNACAO DE AUDIENCIA INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO13062005 QTDE FOLHAS286  
10/06/2005 18:18:08  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
10/06/2005 18:17:44  204  OFICIO EXPEDIDO  OF N 1502005 
10/06/2005 18:17:08  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
10/06/2005 18:16:39  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INT TESTEMUNHA E ADVOGADO 
10/06/2005 17:31:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
10/06/2005 17:30:21  121  AUDIENCIA REDESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA15062005 HORA1430  
10/06/2005 16:35:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  AUDIENCIA REDESIGNADA PARA 1562005 AS 1430 
10/06/2005 15:05:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/06/2005 15:04:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª P 8356 KATIA REGINA ABREU 
10/06/2005 09:50:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OF 109 SJGO 7V INFORMA DT AUDIENCIA INQ TEST EDSON BEIRIZ 15062005 16H 
10/06/2005 09:48:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  INT TEST RAIMUNDO DA CRUZ NOLETO AUDIENCIA 13062005 14H30 
06/06/2005 14:26:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
06/06/2005 14:17:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
16/05/2005 09:57:44  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  CARTA PRECATÓRIA Nº 129 DATA DEVOLUÇÃO16072005  
11/05/2005 14:39:34  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO  CARTA PRECATÓRIA Nº 129 
11/05/2005 13:50:09  204  OFICIO EXPEDIDO  OFÍCIOSEPODCÍVELNº 091 
10/05/2005 15:31:35  121  AUDIENCIA REDESIGNADA INSTRUCAO INQUIRICAO  INQ TEST RAIMUNDO DA CRUZ NOLETO E VALDIR XERENTE DATA13062005 HORA1430  
10/05/2005 08:56:33  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO   
09/05/2005 16:54:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INT TESTEMUNHA 
09/05/2005 16:54:24  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
29/04/2005 08:43:12  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DJ TO Nº 1346 SEÇÃO II PÁGINA B2 DE 14042005 
28/04/2005 15:17:16  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP Nº 117FL138 
15/04/2005 16:05:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DJ TO Nº 1346 SEÇÃO II PÁGINA B2 DE 14042005 
13/04/2005 18:41:21  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
13/04/2005 18:41:21  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/04/2005 14:25:37  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
12/04/2005 14:21:25  222  REMESSA ORDENADA MPF   
12/04/2005 14:16:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
12/04/2005 13:13:02  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  AUDIENCIA REDESIGNADA PARA 1052005 AS 15 H 
11/04/2005 16:58:19  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/04/2005 15:44:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO Nº 4152 DE 08042005 FLS 232259 
17/03/2005 12:05:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  EXPEDIENTE DE 1732005 
14/03/2005 16:34:22  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 1942005 AS 1430 
16/02/2005 17:41:14  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
16/02/2005 17:30:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA PARECER DO MPF 
14/02/2005 20:13:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/02/2005 20:13:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/05/2004 13:47:50  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
21/05/2004 11:26:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/05/2004 17:33:52  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/05/2004 17:33:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PERITO CONDICIONA ACEITACAO PROPOSTA 
18/05/2004 17:32:47  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  JOSE TORQUATO E LEDO IVO 
17/05/2004 17:13:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO PERITO 
17/05/2004 17:13:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO PERITO 
13/05/2004 16:00:52  126  CARGA RETIRADOS PERITO  MANIFESTAR SOBRE QUANTIA OFERECIDA INTERESSADOLEDO IVO JOSÉ DE ALMEIDA TELEFONE99993358 DATA DEVOLUÇÃO18052004 QTDE FOLHAS217  
13/05/2004 16:00:52  126  CARGA RETIRADOS PERITO  MANIFESTAR SOBRE QUANTIA OFERECIDA INTERESSADOLEDO IVO JOSÉ DE ALMEIDA TELEFONE99993358 DATA DEVOLUÇÃO18052004 QTDE FOLHAS217  
12/05/2004 12:51:13  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
10/05/2004 14:50:37  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  INT PERITO 
10/05/2004 14:49:31  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  VALOR MAXIMO É R 105660 CORRESPONDE A TRÊS VEZES O VALOR MAXIMO 
06/05/2004 14:48:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  SECRETARIA CERTIFICAR VALOR MAXIMO PERICIA OUVIR PERITO 
06/05/2004 12:36:05  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/05/2004 12:35:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DO MPF FL 214 
04/05/2004 18:02:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
04/05/2004 18:02:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
29/04/2004 15:06:41  126  CARGA RETIRADOS MPF  DECISÃO FLS 207208 INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS212  
29/04/2004 15:05:20  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  JOSÉ TORQUATO cAROLINO 
29/04/2004 15:04:49  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  DJ TO N 1233 PÁGINA 44 DE 29042004 
26/04/2004 14:29:11  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  INT PERITO ANTERIOR DA SUA DESTITUICAO 
26/04/2004 14:28:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOL 26042004 REF PARTES SE MANIFESTAREM PROPOSTA PERITO R 587200 
23/04/2004 16:29:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET 4305 PERITO AMBIENTAL DR LEDO IVO APRESENTA PROPOSTA HONORARIOS VALOR R 587200 
16/04/2004 18:36:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO PERITO 
16/04/2004 18:36:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO PERITO 
12/04/2004 09:21:03  126  CARGA RETIRADOS PERITO  PERITO ATÉ 19042004 P PROPOSTA DE HONORÁRIOS INTERESSADOLEDO IVO JOSÉ DE ALMEIDA TELEFONE5716455 DATA DEVOLUÇÃO19042004 QTDE FOLHAS209  
05/04/2004 16:06:53  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DESTITUI PERITO ENG FLORESTAL JOSÉ TORQUATO E NOMEIA PERITO ENG AMBIENTAL LEDO IVO 
29/03/2004 18:43:02  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/03/2004 18:26:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET N 003172 PERITO INFORMA QUE NÃO ACEITA VALOR FIXADO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA 
17/03/2004 18:43:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO PERITO 
17/03/2004 18:43:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO PERITO 
16/03/2004 13:58:30  126  CARGA RETIRADOS PERITO  MANIFESTAR ACERCA DE HONORÁRIOS PERICIAIS INTERESSADOJOSE TORQUATO CAROLINO TELEFONE213158692823034 DATA DEVOLUÇÃO17032004 QTDE FOLHAS203  
16/03/2004 13:58:30  126  CARGA RETIRADOS PERITO  MANIFESTAR ACERCA DE HONORÁRIOS PERICIAIS INTERESSADOJOSE TORQUATO CAROLINO TELEFONE213158692823034 DATA DEVOLUÇÃO17032004 QTDE FOLHAS203  
12/03/2004 16:31:52  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
11/03/2004 10:56:54  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/03/2004 14:48:38  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET N 002257 MPF MANIFESTASE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO 
25/02/2004 18:14:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
25/02/2004 18:14:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
13/01/2004 15:47:32  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
13/01/2004 15:45:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO N 016524 REQUERIDA REFUTA VALOR DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS 
09/01/2004 14:32:09  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
09/01/2004 11:55:54  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA  INTIMAÇÃO DO PERITO DESTITUÍDO CONFORME AVISO DE RECEBIMENTO DE FL 196 
27/11/2003 18:13:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE DE 27112003 
27/11/2003 18:09:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO N 015836 PERITO APRESENTA PROPOSTA DE HONORARIOS 
24/11/2003 11:44:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/11/2003 11:44:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
07/11/2003 14:20:54  126  CARGA RETIRADOS PERITO  PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS INTERESSADOJOSÉ TORQUATO CAROLINO TELEFONE92823034 DATA DEVOLUÇÃO21112003 QTDE FOLHAS192  
04/11/2003 09:39:24  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
04/11/2003 09:38:39  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA   
28/10/2003 11:46:50  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/10/2003 09:59:34  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/09/2003 11:18:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PERITO SOLICITA REVISAO DA PROPOSTA DE HONORARIOS 
02/09/2003 18:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
02/09/2003 18:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
01/07/2003 17:22:27  126  CARGA RETIRADOS MPF  P MANIFESTARSE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS INTERESSADOMPF  
25/06/2003 18:01:24  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
25/06/2003 17:58:50  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/06/2003 12:00:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO REQUERIDA 
26/04/2003 09:55:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  publicado no DJTO n 1119 que circulou no dia 31032003 
26/03/2003 16:25:02  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  BOLETIM N 022 DE 28032003 
31/10/2002 15:03:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/10/2002 17:57:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  P MANIFESTARSE ACERCA DO PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS INTERESSADOMPF  
29/10/2002 17:49:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
10/10/2002 17:37:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
04/09/2002 09:33:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  MANIFESTARSE SOBRE PROPOSTA HONORARIOS INTERESSADOPROCURADORIA DA REPUBLICA  
27/08/2002 16:27:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
27/08/2002 16:25:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO E PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO 
23/08/2002 17:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO PERITO 
22/08/2002 10:52:00  126  CARGA RETIRADOS PERITO  INTERESSADOCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA DATA DEVOLUÇÃO23082002 QTDE FOLHAS176  
22/08/2002 10:50:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
28/06/2002 11:34:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/06/2002 10:40:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2a PETICAO DO PERITO 
18/06/2002 15:12:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETICAO DA REQUERIDA 
17/06/2002 11:08:00  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA  PARA PERITO APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS 
30/04/2002 09:41:00  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA  PARA PERITO 
26/04/2002 18:12:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
25/04/2002 10:08:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPUBLICA  
25/04/2002 10:00:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DEFERIDA PROVA PERICIAL ENGENHARIA FLORESTAL 
26/03/2002 15:40:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
29/11/2001 14:30:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PET MPF JUSTIFICANDO PERÍCIA E APRESENTANDO QUESITOS 
28/11/2001 17:22:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
07/11/2001 15:07:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
07/11/2001 12:59:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/09/2001 17:14:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/08/2001 14:40:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFICIO DO CREATO COM A RELAÇÃO DO ENGENHEIROS AMBIENTAIS INSCRITOS NAQUELE ORGAO 
01/08/2001 17:00:00  204  OFICIO EXPEDIDO  N 187 
25/07/2001 16:37:00  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
07/05/2001 12:50:00  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  N84 
03/05/2001 17:43:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
02/05/2001 13:05:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTIMAR DE DECISÃO INTERESSADOMPF  
02/05/2001 13:04:00  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL   
07/03/2001 11:14:00  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  PARA CREATO 
06/03/2001 17:46:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  DJ TO N 900 DE 05032001 QUE CIRCULOU NESTA MESMA DATA 
02/03/2001 14:19:28  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Bol 014 de 232001 
02/03/2001 13:10:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
02/03/2001 13:09:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DEFERE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL 
30/06/2000 16:33:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/06/2000 18:57:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETREQDO PROTESTA P PROD DE PROVA DOCUMENTAL E PELA PROD DE PROVA TESTEMUNHAL 
26/06/2000 18:56:00  216  PROVA ESPECIFICADA  PELO MPF REQUER REALIZ NOVA PERICIA JUDICIAL E INDICA TEST A SEREM OUVIDAS 
26/06/2000 18:07:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
08/06/2000 09:57:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCREPUBLICA  
08/06/2000 09:56:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PESPECIFICAR PROVAS 
08/06/2000 09:55:00  216  PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA   
07/06/2000 16:08:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
01/06/2000 17:10:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  MANIFMPF REQUER JULGUE SANEADO O PROCESSO E DETERM AS PARTES QUE ESPEC PROVAS QUE PRET PRODUZI 
30/05/2000 18:15:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/05/2000 18:16:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA DA REPUBLICA  
24/05/2000 14:25:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/05/2000 14:23:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
16/05/2000 18:40:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
17/11/1999 16:17:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  PAPRESENTACAO DE REPLICA 
17/11/1999 16:16:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PAPRESENTACAO DE REPLICA 
17/11/1999 16:15:00  225  REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO   
17/11/1999 15:18:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
17/11/1999 15:17:00  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  A FUNAI NAO SE MANIFESTOU EMBORA INTIMADA 
26/10/1999 10:02:00  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP117 SJDF NOTIFICADA A FUNAI PARA QUERENDO INGRESSAR NO POLO ATIVO 
14/10/1999 18:23:00  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  CP117 P INTIMAR FUNAI SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR POLO PASSIVO 
08/10/1999 15:38:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS  AGCONTESTACAO DA REPZO 15 DIAS ATE 1310 
01/10/1999 18:00:00  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
16/09/1999 13:27:00  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA   
15/09/1999 17:40:00  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
08/09/1999 13:50:00  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
08/09/1999 13:48:00  136  CITACAO ORDENADA  NOTIFICAR A FUNAI E CITAR A REQDA 
03/09/1999 18:24:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
25/08/1999 10:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
24/08/1999 19:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA SECLA 
23/08/1999 19:45:00  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
27/11/2003  Despacho  Ouçamse as partes acerca da proposta de honorários Prazo 5cinco dias 
17/03/2005  Decisao  Revogo a decisão de fls 150152 na parte referente à determinação de realização de prova pericial Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1942005 às 14h30min na sala de audiências desta 1ª Vara A requerida deverá apresentar o rol de testemunhas oportunamente art 407m CPC 
27/10/2005  Despacho  Intimemse as partes para apresentarem alegações finais em 10 dez dias 
22/06/2006  Sentenca  Julgo improcedente o pedido e Decreto a Extinção do Processo na forma do art 269 I do CPC Sem custas e sem honorários advocatícios 
14/09/2011  Despacho  1 Intimemse as partes do retorno dos autos da Instância Superior bem como para que requeiram o que entenderem de direito Prazo 10 dez dias  

Inteiro Teor

Não há documentos de inteiro teor para este processo.
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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