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Processo Nova Númeração
0001905-29.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001905-29.2016.4.01.3908
0001905-29.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001905-29.2016.4.01.3908
Processo: 0001905-29.2016.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 26/09/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 26/09/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10438 - Dano Ambiental
Observação:  NOT FATO 12300080004999201609 01 MIDIA
Localização: R01 - REDISTRIBUIDODEVOLVIDO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/08/2018 10:46:42  123  BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA ESPECIFICAR  Ajuste no subtipo da movimentacao conforme SEI 00503329020224018000 REMETIDO A SSJ DE ALTAMIRAPA POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA 
17/07/2018 14:13:43  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
04/07/2018 15:53:33  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS A MPFSTM VIA MALOTE POSTAL N 02023 INTERESSADOMPFSTM  
27/06/2018 10:17:44  222  REMESSA ORDENADA MPF   
27/06/2018 10:17:01  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
25/06/2018 10:15:57  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/02/2018 16:58:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO N000012018 RESP SOBRE IMAGENS DE SATÉLITES FLS 3033 
12/01/2018 16:56:33  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
29/11/2017 16:42:57  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFEIBAMAMBA VIA MALOTE POSTAL Nº 14029 INTERESSADOPFEIBAMAMBA  
14/11/2017 15:08:39  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  IBAMA 
14/11/2017 15:07:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/11/2017 15:07:08  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/10/2017 17:47:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/10/2017 17:47:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/10/2017 15:25:22  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
24/10/2017 12:36:02  218  RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO TRIBUNAL  RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM RAZÃO DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA 
04/07/2017 08:39:29  123  BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA ESPECIFICAR  Ajuste no subtipo da movimentacao conforme SEI 00503329020224018000 REMETIDOS A SSJ DE ALTAMIRA 
04/07/2017 08:18:57  204  OFICIO EXPEDIDO  OF 2632017 REMESSA DE AUTOS DE PROCESSO PARA SSJ DE ALTAMIRA 
19/06/2017 10:56:29  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  AUTOR APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS 19 
26/04/2017 11:15:47  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA 
26/04/2017 11:15:37  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
07/04/2017 08:07:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/04/2017 16:19:33  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
20/01/2017 14:24:29  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
09/12/2016 16:59:41  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª MANIFESTAÇÃO DE FLS 1618 
30/11/2016 14:39:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 1415 
30/11/2016 11:30:47  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29112016 
09/11/2016 15:23:55  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº02018 INTERESSADOMPF STM  
07/11/2016 16:26:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
27/10/2016 08:48:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/10/2016 14:47:37  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
28/09/2016 12:08:10  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
28/09/2016 12:08:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/09/2016 13:11:29  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
27/09/2016 13:11:25  170  INICIAL AUTUADA   
26/09/2016 12:15:38  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  27/10/2016 10:28:27
Decisão  07/04/2017 12:55:08
Decisão  19/09/2017 12:39:48
Despacho  26/10/2018 09:51:20
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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