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Processo Nova Númeração
0001903-59.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001903-59.2016.4.01.3908
0001903-59.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001903-59.2016.4.01.3908
Processo: 0001903-59.2016.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 26/09/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 26/09/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10438 - Dano Ambiental
Observação:  NOT FATO 12300080004999201609 01 MIDIA
Localização: C07 - DIGITAR CARTA PRECATÓRIA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/12/2019 19:01:23  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
03/12/2019 09:18:15  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
31/07/2019 12:07:11  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  TRANSCURSO IN ALBIS PARA O RÉU 
21/05/2019 17:35:34  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
16/05/2019 17:05:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
13/05/2019 15:33:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
13/05/2019 15:26:20  225  REPLICA APRESENTADA  REPLICA A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF 
12/04/2019 11:31:16  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
28/03/2019 13:13:30  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N 03482 INTERESSADOMPF STM  
27/03/2019 12:53:23  222  REMESSA ORDENADA MPF   
27/03/2019 12:52:30  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
11/03/2019 15:47:39  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/03/2019 16:43:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CONTESTAÇÃO FOLHAS 5154 
07/02/2019 15:07:12  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
22/11/2018 09:31:55  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  RGISTRO NO ECVD 
21/11/2018 11:49:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/11/2018 11:49:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
21/11/2018 11:48:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
21/11/2018 11:47:48  118  AUDIENCIA REALIZADA CONCILIACAO NAO OBTIDA  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM0  
29/08/2018 17:20:07  159  DILIGENCIA CUMPRIDA   
02/08/2018 10:04:11  193  MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO OUTROS ESPECIFICAR  MANDAOD DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 8042018 
05/07/2018 16:52:26  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 8042018 
05/07/2018 16:41:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 8042018 
05/07/2018 16:15:04  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA21112018 HORA1000  
28/06/2018 14:13:22  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
27/06/2018 13:00:50  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/02/2018 17:04:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO N000012018 RESP SOBRE IMAGENS DE SATÉLITES FLS 3741 
12/01/2018 16:58:35  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
29/11/2017 16:42:57  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFEIBAMAMBA VIA MALOTE POSTAL Nº 14029 INTERESSADOPFEIBAMAMBA  
14/11/2017 15:08:39  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  IBAMA 
14/11/2017 15:07:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/11/2017 15:07:08  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/10/2017 17:47:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/10/2017 17:47:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/10/2017 15:25:22  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
24/10/2017 12:44:56  218  RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO TRIBUNAL  RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM RAZÃO DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA 
04/07/2017 08:39:29  123  BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA ESPECIFICAR  Ajuste no subtipo da movimentacao conforme SEI 00503329020224018000 REMETIDOS A SSJ DE ALTAMIRA 
04/07/2017 08:18:57  204  OFICIO EXPEDIDO  OF 2632017 REMESSA DE AUTOS DE PROCESSO PARA SSJ DE ALTAMIRA 
19/06/2017 10:39:20  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  AUTOR APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS 26 
26/04/2017 11:15:47  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA 
26/04/2017 11:15:37  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
07/04/2017 08:07:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/04/2017 16:19:33  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
20/01/2017 14:24:29  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
12/12/2016 10:15:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO DE FLS 2325 
30/11/2016 14:23:51  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 2122 
30/11/2016 11:30:47  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29112016 
09/11/2016 15:23:55  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº02018 INTERESSADOMPF STM  
07/11/2016 16:26:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
27/10/2016 08:48:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/10/2016 14:47:37  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
28/09/2016 12:08:10  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
28/09/2016 12:08:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/09/2016 13:11:29  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
27/09/2016 13:11:25  170  INICIAL AUTUADA   
26/09/2016 12:08:19  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
16/05/2019  Despacho  Intimese o réu para informar se possui provas a produzir em igual prazo e nos mesmos termos do item acimaEm seguida façam os autos conclusosPubliquese Cumprase 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  27/10/2016 10:33:54
Decisão  07/04/2017 13:19:43
Decisão  19/09/2017 12:43:22
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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