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Processo Nova Númeração
0001855-03.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001855-03.2016.4.01.3908
0001855-03.2016.4.01.3908 - Ação Civil Pública 0001855-03.2016.4.01.3908
Processo: 0001855-03.2016.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 23/09/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 23/09/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10438 - Dano Ambiental
Observação: 
Localização: C87 - TRANSLADO DE CÓPIA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/03/2020 14:04:20  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
25/03/2020 13:57:43  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
10/12/2019 16:10:31  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  REÚ 
29/08/2019 10:06:42  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
26/08/2019 12:15:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
22/08/2019 16:22:28  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
16/08/2019 10:32:11  181  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA REPUBLICADO DESPACHO   
12/08/2019 12:37:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
08/08/2019 14:17:36  177  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO   
08/08/2019 10:10:17  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
06/08/2019 09:26:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
05/08/2019 12:12:16  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
05/08/2019 12:11:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RÉPLICA À CONTESTAÇÃO 
02/08/2019 12:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
19/07/2019 14:17:41  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N 03285 INTERESSADOMPF STM  
03/07/2019 15:14:56  222  REMESSA ORDENADA MPF   
03/07/2019 15:14:38  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
13/06/2019 09:27:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/06/2019 09:27:37  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
20/03/2019 13:49:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
18/03/2019 14:16:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
18/03/2019 13:50:07  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
14/03/2019 14:12:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
12/03/2019 17:05:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
12/03/2019 16:54:36  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
12/03/2019 16:49:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO FOLHAS 5354 
12/03/2019 16:48:13  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO FOLHAS 4851 
12/03/2019 11:37:52  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
15/02/2019 13:12:04  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N 03287 INTERESSADOMPF STM  
19/12/2018 14:53:31  222  REMESSA ORDENADA MPF   
18/12/2018 13:17:37  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
13/12/2018 18:01:54  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/08/2018 11:20:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 4244 
02/08/2018 10:23:10  193  MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO OUTROS ESPECIFICAR  MANDAOD DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 7802018 
05/07/2018 11:53:41  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO N 7802018 
05/07/2018 11:52:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  MANDADO N 7802018 
05/07/2018 11:48:04  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA30082018 HORA1430  
28/06/2018 14:32:10  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
26/06/2018 12:58:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/02/2018 17:02:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO N000012018 RESP SOBRE IMAGENS DE SATÉLITES FLS 3134 
12/01/2018 16:55:44  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
29/11/2017 16:42:57  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFEIBAMAMBA VIA MALOTE POSTAL Nº 14029 INTERESSADOPFEIBAMAMBA  
14/11/2017 15:08:39  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  IBAMA 
14/11/2017 15:07:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/11/2017 15:07:08  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/10/2017 17:47:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/10/2017 17:47:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/10/2017 15:25:22  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
24/10/2017 12:44:56  218  RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO TRIBUNAL  RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM RAZÃO DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA 
04/07/2017 08:39:29  123  BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA ESPECIFICAR  Ajuste no subtipo da movimentacao conforme SEI 00503329020224018000 REMETIDOS A SSJ DE ALTAMIRA 
04/07/2017 08:18:57  204  OFICIO EXPEDIDO  OF 2632017 REMESSA DE AUTOS DE PROCESSO PARA SSJ DE ALTAMIRA 
19/06/2017 10:41:35  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  AUTOR APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS 20 
26/04/2017 11:15:47  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DECISAO  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA 
26/04/2017 11:15:37  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
07/04/2017 08:07:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/04/2017 16:19:33  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
13/01/2017 17:24:55  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
12/12/2016 10:45:33  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO DE FLS 1619 
30/11/2016 15:25:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 1415 
30/11/2016 11:30:47  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29112016 
09/11/2016 15:23:55  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº02018 INTERESSADOMPF STM  
07/11/2016 16:26:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
27/10/2016 08:48:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/10/2016 14:47:37  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
26/09/2016 12:33:09  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/09/2016 12:21:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/09/2016 11:42:22  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
26/09/2016 11:42:19  170  INICIAL AUTUADA   
23/09/2016 15:30:40  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
12/03/2019  Despacho  Após com a proposta escrita INTIMESE o requerido para no mesmo prazo dizer se aceita os termos apresentados pelo MPF Alertese a defesa que o prazo para contestação iniciará após o decurso do prazo para a manifestação acima caso o acordo não seja aceitoPubliquese Intimese Cumprase 
18/03/2019  Ato Ordinatorio  Com fundamento no inciso XIV do art 93 da Constituição Federal no art 132 parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral n 129 de 08042016 COGERTRF1ª Região e nos termos da Portaria 012013JGAJUDJFIAB INTIMESE o réu para no prazo de 10 10 dez dias se manifestar se aceita a proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público Federal fls 5354 Em caso de não aceitação da proposta o prazo para contestação iniciará após o decurso do prazo para a manifestação 
06/08/2019  Despacho  Considerando que o réu devidamente intimado fl 57 deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls 5354 e que já apresentou contestação nos autos fls 4850 INTIMESE o autor para no prazo de 15 dez dias se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu bem como indicar as provas que pretende produzir com a advertência de que deve informar a que se destinam sob pena de indeferimento Após INTIMESE o réu para informar se possui provas a produzir em igual prazo e nos mesmos termos do item acima Em seguida façam os autos conclusosPubliquese Cumprase 
12/08/2019  Despacho  Considerando que o réu devidamente intimado fl 57 deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls 5354 e que já apresentou contestação nos autos fls 4850 INTIMESE o autor para no prazo de 15 dez dias se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu bem como indicar as provas que pretende produzir com a advertência de que deve informar a que se destinam sob pena de indeferimento Após INTIMESE o réu para informar se possui provas a produzir em igual prazo e nos mesmos termos do item acima Em seguida façam os autos conclusosPubliquese Cumprase 
26/08/2019  Ato Ordinatorio  Com fundamento no inciso XIV do art 93 da Constituição Federal de 1988 no art 132 parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral n 129 de 08042016 COGERTRF1ª Região e nos termos da Portaria 012013JGAJUDJFIAB INTIMESE o réu para informar se possui provas a produzir no prazo de 15 quinze dias com a advertência de que deve informar a que se destinam sob pena de indeferimentoPubliquese Cumprase 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão  27/10/2016 10:26:27 visualizar
3  Decisão  07/04/2017 12:56:48 visualizar
5  Decisão  19/09/2017 12:40:47 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 19/04/2024 às 22:29:57 Consulta respondida em 2,524 segundos

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