Processo: 0018031-97.2013.4.01.9199
Nova Numeração: 0018031-97.2013.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 24/01/2019
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0009097-89.2010.8.11.0002/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/07/2023 10:47:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
04/07/2023 16:10:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
27/06/2023 09:43:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
11/02/2022 16:02:56  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/02/2022 15:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/01/2022 18:50:16  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
28/10/2021 17:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2021 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
18/10/2021 13:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO GAB. DF CÉSAR JATAHY
18/10/2021 13:43:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
18/10/2021 13:42:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/09/2021 13:21:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL DO DIA 09/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/09/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/07/2021 19:00:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/07/2021 14:24:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS CONCORDNDO COM PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIRO)
02/07/2021 14:23:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
14/12/2020 15:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS)
11/12/2020 14:14:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4895127 PETIÇÃO
12/03/2020 14:02:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 12/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/03/2020. (DE MERO EXPEDIENTE)
27/02/2020 14:31:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) INTIMANDO A PARTE AUTORA A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
14/02/2020 09:36:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL)
09/12/2019 09:48:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA NR. 4840030 PETIÇÃO (ANUÊNCIA AO ACORDO)
21/11/2019 13:46:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)
20/11/2019 11:17:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)
20/11/2019 11:05:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
06/02/2019 11:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
06/02/2019 11:48:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/01/2019 18:38:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/01/2019 18:37:50  11197 ATRIBUICAO A(O) COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
24/01/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
23/01/2019 13:05:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/09/2015 11:34:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
28/08/2015 08:08:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 15/07/2015
21/07/2015 13:03:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
12/06/2015 09:43:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/05/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/05/2015 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/05/2015. Nº de folhas do processo: 116. Destino: D-08
15/05/2015 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
14/05/2015 14:48:25  220350 PROCESSO REMETIDO
06/05/2015 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
04/05/2015 14:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2015 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
30/04/2015 08:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
24/04/2015 17:33:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/05/2015
24/04/2015 17:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
24/04/2015 16:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO 06/MAIO/2015
23/05/2014 17:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2014 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
23/05/2014 08:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
20/05/2014 08:33:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
07/11/2013 22:13:01  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
17/10/2013 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
03/10/2013 15:09:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/10/2013 15:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
05/07/2013 15:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
02/07/2013 09:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
04/04/2013 13:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2013 13:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/04/2013 11:18:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
03/04/2013 18:23:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/01/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
24/01/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
03/04/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.) 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4840030  25/11/2019  09/12/2019  PETIÇÃO  JOSE MARTINS SANTANA 
4895127  29/10/2020  11/12/2020  PETIÇÃO  JOSIMAR SOUZA CAVALCANTE 
JURIS / FÍSICO / N

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