Processo: 0001640-07.2013.4.01.3302
Nova Numeração: 0001640-07.2013.4.01.3302
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 05/04/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0001640-07.2013.4.01.3302/CFS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/03/2024 11:30:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:02:02  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 12:19:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 12:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 12:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:19:10  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
17/11/2023 11:44:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/11/2023 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 12:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
20/10/2023 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 09:40:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2022 09:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 11:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 11:16:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
02/02/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
28/01/2022 10:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/01/2022 07:34:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/11/2021 07:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2021 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2021 -
30/09/2021 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR
09/08/2021 13:53:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/08/2021
09/08/2021 10:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/10/2020 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
21/09/2020 09:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
21/09/2020 09:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2020 09:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:36:59  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:34:58  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/08/2019 11:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/04/2019 15:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2019 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 17:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:55:42  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:53:42  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/11/2018 16:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2018 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
04/10/2018 09:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
04/10/2018 09:24:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/10/2018 09:22:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/10/2018 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2018 10:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2018 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/08/2018 20:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/10/2017 20:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
14/09/2017 15:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
14/09/2017 15:42:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/08/2017 10:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/07/2017 06:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (BA- P2)
06/04/2017 13:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/04/2017 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/04/2017 19:31:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/04/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
05/04/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926192       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4926192  02/02/2022  15/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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