Processo: 0001520-54.2015.4.01.3314
Nova Numeração: 0001520-54.2015.4.01.3314
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10173 - Exercício Profissional
Data de Autuação: 18/07/2019
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001520-54.2015.4.01.3314/ALH

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/02/2023 18:23:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/02/2023 14:56:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
18/01/2023 14:24:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
17/12/2020 11:59:19  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/12/2020 09:40:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020 09:35:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/12/2020 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/12/2020 09:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/12/2020 09:29:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/12/2020 09:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/12/2020 09:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/12/2020 09:24:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
17/12/2020 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
17/12/2020 09:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
09/12/2020 16:40:01  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
30/11/2020 17:12:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
30/11/2020 14:52:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/11/2020 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/11/2020 16:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/11/2020 16:17:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
13/11/2020 18:09:18  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
24/04/2020 16:06:37  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
11/03/2020 11:37:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR
13/02/2020 11:38:00  140800 OFICIO EXPEDIDO OF. 233/2020
06/12/2019 09:28:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES RE/RESP
27/11/2019 15:07:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4838442 RECURSO ESPECIAL
26/11/2019 09:37:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO COMPROVANTE DA INTIMAÇÃO
04/11/2019 10:56:41  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201901288 para CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN/BA
04/10/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 03/10/19 ÀS PÁGINAS 519/630
26/09/2019 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
26/09/2019 10:14:27  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACÓRDÃO
24/09/2019 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à apelação
11/09/2019 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN NO DIA 11/09/2019 DA PÁG. 325 À 348
05/09/2019 17:44:51  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/09/2019
09/08/2019 15:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2019 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/08/2019 14:30:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/08/2019 13:47:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4775935 PARECER (DO MPF)
31/07/2019 13:21:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SÉTIMA TURMA
25/07/2019 07:38:08  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/07/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/12/2020  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
24/04/2020  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 
24/07/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4838442       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4775935  31/07/2019  08/08/2019  PARECER (DO MPF)   
4838442  21/11/2019  27/11/2019  RECURSO ESPECIAL  (MUNICÍPIO DE ITAPICURU) 
JURIS / FÍSICO / N

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