Processo: 0015063-15.2015.4.01.3803
Nova Numeração: 0015063-15.2015.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6166 - Renúncia ao benefício
Data de Autuação: 11/05/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0015063-15.2015.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/11/2021 20:10:14  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/11/2021 18:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2021 17:30:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/11/2021 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2021 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
27/10/2021 10:18:35  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/10/2021 10:17:35  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
08/10/2021 18:32:15  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
06/10/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021
08/09/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/10/2021
09/08/2021 17:27:37  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
30/04/2021 17:52:22  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
21/09/2020 13:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2020 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/09/2020 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
10/09/2020 15:26:38  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 165/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
03/09/2020 13:59:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/08/2020 13:03:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4886666 PETIÇÃO
09/07/2020 15:23:38  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 112/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
29/06/2020 14:26:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO PRF 1ª REGIÃO
18/06/2020 12:58:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4883478 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/06/2020 13:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/06/2020 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/06/2020 -
10/03/2020 16:37:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/03/2020 16:36:39  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
04/03/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento ao recurso de apelação do INSS e à remessa oficial
18/02/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020
12/02/2020 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2020
21/06/2019 15:08:00  70910 CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
21/06/2019 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/06/2019 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
21/06/2019 14:52:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/06/2019 11:25:50  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/06/2019 11:23:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA (PARA ANÁLISE DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
06/03/2019 14:27:07  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº 31/2019 - PRF
26/02/2019 14:15:49  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 31/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
26/02/2019 08:10:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)
21/02/2019 07:44:49  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
21/02/2019 07:43:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
03/09/2018 11:33:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/09/2018 11:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/09/2018 11:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/09/2018 11:29:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/08/2018 10:02:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4543564 CONTRA-RAZOES
01/08/2018 08:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
27/07/2018 15:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/04/2018 14:39:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
16/03/2018 18:07:52  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 167/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
06/10/2017 15:53:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4332145 RECURSO EXTRAORDINARIO
29/09/2017 16:13:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/09/2017 13:57:13  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 820/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
21/09/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/09/2017 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/09/2017 -
15/09/2017 09:17:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/09/2017 09:16:04  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
13/10/2016 16:58:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
13/10/2016 16:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/10/2016 16:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/10/2016 14:21:54  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/10/2016 14:20:54  220350 PROCESSO REMETIDO
27/09/2016 14:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, após o Relator apresentar um sumário da causa e não tendo havido retificação de votos, foram chamados a votar, nesta sessão extraordinária da 1ª Turma, os Desembargadores Federais Francisco Neves da Cunha e Cleberson José Rocha, da 2ª Turma, que acompanharam o voto divergente do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Em conclusão, a Turma, por maioria, vencido o Relator, julgou procedente o pedido de desaposentação, nos termos do voto divergente do Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que lavrará o acórdão.
19/09/2016 11:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
15/09/2016 09:14:26  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2016
14/09/2016 09:30:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, após o voto do Relator julgando improcedente o pedido de desaposentação , apresentou voto divergente pela procedência do pedido o Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que foi acompanhado pelo Desembargador Rodrigo de Godoy, ressalvando seu entendimento em sentido contrário. Como o resultado da apelação não é unânime, o julgamento prosseguirá com a presença de mais juízes, nos termos do art. 942 do CPC e do art. 67-A do RI-TRF1, em sessão extraordinária a ser convocada, com a intimação regular das partes.
30/08/2016 09:52:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
23/08/2016 10:50:38  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/09/2016
20/07/2016 12:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2016 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/07/2016 12:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/06/2016 10:19:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3928834 PARECER (DO MPF)
02/06/2016 17:25:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO PRR- 1ª REGIÃO
24/05/2016 13:33:30  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 403/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
11/05/2016 16:03:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/05/2016 16:02:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/05/2016 15:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
11/05/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4332145       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4883478  06/10/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3928834  01/06/2016  03/06/2016  PARECER (DO MPF)   
4332145  06/10/2017  06/10/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4543564  03/08/2018  07/08/2018  CONTRA-RAZOES   
4883478  17/06/2020  18/06/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4886666  12/08/2020  12/08/2020  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 30/07/2026 às 10:53:14 Consulta respondida em 0,081 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU