Processo: 0001401-05.2019.4.01.0000
Nova Numeração: 0001401-05.2019.4.01.0000
Grupo: AGEXPE - Agravo de Execução Penal
Assunto: 3553 - Concussão
Data de Autuação: 31/01/2019
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0004897-40.2018.4.01.3504/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/04/2023 16:35:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
14/04/2023 16:25:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/03/2023 12:54:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE RSTADO / GO
04/03/2022 18:24:22  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/02/2022 15:14:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2022 12:56:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/02/2022 12:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/02/2022 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/02/2022 15:04:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
18/02/2022 11:20:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926706 CONTRA-RAZOES
18/02/2022 11:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
09/02/2022 12:26:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/02/2022 12:16:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925992 RECURSO ESPECIAL
27/01/2022 13:50:40  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/01/2022 14:08:49  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA - CARGA
12/01/2022 09:40:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN- DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 11/01/2022, COM EFEITO DE PUBLICAÇÃO EM 12/01/2022.
10/01/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/01/2022. Nº de folhas do processo: 218
20/12/2021 15:20:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 05
17/12/2021 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA, COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO.
17/12/2021 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
14/12/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2021 13:21:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 01/12/2021.
30/11/2021 19:20:22  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/12/2021
14/07/2021 14:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2021 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/07/2021 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/07/2021 18:28:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/06/2021 09:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/07/2021
11/05/2021 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AOS EMBARGADOS
07/05/2021 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
03/12/2020 14:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2020 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/11/2020 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
17/03/2020 15:13:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4879817 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/03/2020 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
11/03/2020 13:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/03/2020 13:51:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4875601 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/03/2020 13:56:35  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/03/2020 13:26:45  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
09/03/2020 09:42:18  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA - CARGA
06/03/2020 08:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/03/2020 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/03/2020. Nº de folhas do processo: 184
28/02/2020 11:11:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
27/02/2020 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
27/02/2020 12:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
27/02/2020 12:44:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA COPIA
18/02/2020 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao agravo em execução penal
07/02/2020 11:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 06/02/2020
30/01/2020 14:58:14  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/02/2020
20/02/2019 15:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2019 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
19/02/2019 14:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
19/02/2019 14:01:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4675738 PARECER (DO MPF)
19/02/2019 10:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
11/02/2019 15:56:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/02/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO
08/02/2019 14:52:19  220350 PROCESSO REMETIDO PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
04/02/2019 08:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/02/2019 08:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
31/01/2019 18:05:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
31/01/2019 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
31/01/2019  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4925992       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4875601  14/12/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4675738  18/02/2019  19/02/2019  PARECER (DO MPF)   
4875601  09/03/2020  11/03/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA 
4879817  16/03/2020  17/03/2020  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4925992  27/01/2022  09/02/2022  RECURSO ESPECIAL  MÁRCIO MANOEL RODRIGUES 
4926706  15/02/2022  18/02/2022  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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