Processo: 0000138-09.2013.4.01.3504
Nova Numeração: 0000138-09.2013.4.01.3504
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 10/02/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processo Originário: 0000138-09.2013.4.01.3504/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/07/2024 19:44:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/12/2023 17:23:54  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/12/2023 14:21:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/12/2023 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
29/12/2023 14:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
28/12/2023 16:06:09  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
28/12/2023 14:28:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/12/2023 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/12/2023 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2023 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/10/2023 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/12/2021 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/12/2021 10:43:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924238 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
30/11/2021 17:32:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
26/11/2021 10:16:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/11/2021 08:45:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/10/2021 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/10/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2021 -
30/04/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, DETERMINANDO, EX OFFÍCIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
12/02/2021 13:14:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
11/11/2020 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
21/09/2020 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
21/09/2020 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:38:42  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:36:42  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
30/08/2019 15:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/04/2019 16:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2019 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
28/02/2019 11:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:57:30  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:55:30  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
15/02/2019 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 19:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 18:32:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 18:31:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/10/2018 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/08/2018 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/01/2018 17:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
05/12/2017 12:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
05/12/2017 12:14:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/11/2017 13:32:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/11/2017 10:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/02/2015 13:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2015 13:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/02/2015 19:08:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/02/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 
10/02/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924238       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4924238  30/11/2021  14/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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