Processo: 0013804-82.2015.4.01.3803
Nova Numeração: 0013804-82.2015.4.01.3803
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 17/04/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0013804-82.2015.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/02/2023 11:29:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
06/07/2022 16:40:39  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/07/2022 15:38:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/07/2022 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/07/2022 15:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2022 09:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/06/2022 13:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/06/2022 13:44:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/06/2022 13:43:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
02/06/2022 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
25/05/2022 13:14:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929665 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
23/05/2022 13:59:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/04/2022 12:13:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
24/03/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/03/2022 12:22:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/03/2022 -
08/03/2022 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
23/02/2022 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2022 17:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2022 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:33:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/02/2022 10:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2022
03/02/2022 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 19:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 14:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/02/2022 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
29/11/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação da relatora
17/11/2021 12:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/11/2021 12:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/11/2021 11:09:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/11/2021
17/11/2021 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/11/2021 16:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/11/2021 12:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2021 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/10/2021 13:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/10/2021 13:37:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
20/08/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
12/08/2021 15:59:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/08/2021 13:19:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917713 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
02/08/2021 14:49:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/07/2021 19:05:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WE)
19/07/2021 09:44:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/06/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/06/2021 11:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/06/2021 -
08/02/2021 13:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/12/2020 11:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/12/2020 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
10/12/2020 13:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2020 13:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
30/11/2020 19:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
30/11/2020 10:34:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/12/2020
30/11/2020 09:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/11/2020 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA COMUM 14/12/2020
05/02/2020 13:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/01/2020 08:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/12/2019 09:39:43  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
17/12/2019 08:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2019 14:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
18/04/2018 11:38:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/04/2018 11:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/04/2018 18:23:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/04/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/04/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4917713  14/02/2022     
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4929665       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4917713  26/07/2021  12/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WE) 
4929665  10/05/2022  25/05/2022  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 07/09/2026 às 00:01:32 Consulta respondida em 0,034 segundos

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