Processo: 0013804-28.2014.4.01.3800
Nova Numeração: 0013804-28.2014.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 06/05/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0013804-28.2014.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/08/2022 10:10:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/08/2022 16:11:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
10/08/2022 12:23:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
25/10/2021 17:03:17  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
25/10/2021 10:30:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2021 09:07:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/10/2021 09:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/10/2021 15:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA(CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE)
21/10/2021 15:26:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
18/10/2021 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/10/2021 17:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI COM RESP E OU RE
08/10/2021 17:52:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/10/2021 17:49:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
24/08/2021 14:50:00  111400 DECISÃO/DESPACHO REPUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADO EM 23/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2021.
24/08/2021 14:42:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 23/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2021
30/07/2021 13:51:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916700 PETIÇÃO
30/07/2021 13:50:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917276 PETIÇÃO
07/07/2021 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/06/2021 11:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
18/02/2021 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/02/2021 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/11/2020 11:29:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/11/2020 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/10/2020 15:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/10/2020 13:17:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4878022 PETIÇÃO
23/10/2020 13:16:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4890185 RECURSO ESPECIAL (INSS)
22/10/2020 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
19/02/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
24/01/2020 12:54:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4855253 RECURSO ESPECIAL
24/01/2020 12:53:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4855298 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/12/2019 14:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 235, DISPONIBILIZADO EM 17/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/12/2019
16/12/2019 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/12/2019 16:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/12/2019 09:00:00  172212 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do autor e negou provimento aos embargos de declaração do INSS
07/06/2019 09:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
28/05/2019 16:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019
24/05/2019 14:54:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/06/2019
22/04/2019 11:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 11:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
16/04/2019 14:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
16/04/2019 13:46:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4710398 PETIÇÃO
09/04/2019 08:49:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN Nº 64, DISPONIBILIZADO NO DIA 08/04/2019, COM VALIDADE EM 09/04/2019.. (DE MERO EXPEDIENTE)
05/04/2019 10:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/04/2019 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/04/2019 16:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2019 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
04/04/2019 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
04/04/2019 11:15:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4703218 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
04/04/2019 11:14:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4703219 CONTRA-RAZOES
04/04/2019 09:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
01/04/2019 16:50:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
27/03/2019 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
21/03/2019 13:15:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4685555 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/03/2019 13:14:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4690544 PETIÇÃO
06/03/2019 17:32:35  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WAGNER EDUARDO DONATO (PROTOCOLO POSTAL)
25/02/2019 11:23:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 35, DISPONÍVEL EM 22/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/02/2019
19/12/2018 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
19/12/2018 09:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/12/2018 09:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDOS PARCIALMENTE A DESEMBARGADORA MARIA DO CARMO CARDOSO E O JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
27/11/2018 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 219, DISPONIBILIZADA EM 26/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/11/2018.
22/11/2018 16:51:29  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/12/2018
18/06/2018 16:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
30/05/2018 11:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
30/05/2018 11:04:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
22/05/2018 06:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/05/2018 17:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/05/2015 11:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2015 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/05/2015 20:49:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/05/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4890185       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4855298       
RECURSO ESPECIAL  4855253       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4685555  13/12/2019     
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4703218  07/06/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4685555  06/03/2019  21/03/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  WAGNER EDUARDO DONATO (PROTOCOLO POSTAL) 
4690544  14/03/2019  21/03/2019  PETIÇÃO   
4703218  01/04/2019  04/04/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSS 
4703219  01/04/2019  04/04/2019  CONTRA-RAZOES  INSS 
4710398  10/04/2019  16/04/2019  PETIÇÃO   
4855253  17/01/2020  24/01/2020  RECURSO ESPECIAL  WAGNER EDUARDO 
4855298  17/01/2020  24/01/2020  RECURSO EXTRAORDINARIO  WAGNER EDUARDO 
4878022  12/03/2020  23/10/2020  PETIÇÃO   
4890185  07/10/2020  23/10/2020  RECURSO ESPECIAL (INSS)  INSS 
4916700  12/07/2021  30/07/2021  PETIÇÃO  (WAGNER EDUARDO DONATO) WEB 
4917276  19/07/2021  30/07/2021  PETIÇÃO  MEMORIA DE CALCULO DE BENEFÍCIO (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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