Processo: 0013161-05.2011.4.01.3500
Nova Numeração: 0013161-05.2011.4.01.3500
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 03/05/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
Processo Originário: 0013161-05.2011.4.01.3500/URC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/03/2024 13:05:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:21:40  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 10:44:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 10:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 10:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:20:09  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
16/11/2023 15:05:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/11/2023 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 14:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/10/2023 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/09/2023 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
18/01/2022 11:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
18/01/2022 11:08:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925493 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
12/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
17/12/2021 07:37:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2021 08:01:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/11/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/11/2021 -
24/05/2021 13:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/05/2021 14:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/04/2021 09:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2021 09:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
19/03/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/03/2021 16:24:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/03/2021
26/02/2021 08:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/02/2021 13:14:10  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
09/02/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2021 09:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2021 09:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2020 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
16/01/2020 15:30:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4854989 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
16/01/2020 11:42:30  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
16/01/2020 10:39:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 09:50:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/11/2019 16:27:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2019 -
21/11/2019 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/11/2019 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/11/2019 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/11/2019 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
11/10/2019 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/10/2019 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/10/2019 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
04/10/2019 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, acolheu em parte os Embargos de Declaração do autor
26/09/2019 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
24/09/2019 09:59:21  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/10/2019
24/09/2019 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/09/2019 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/09/2019 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:32:53  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:30:53  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/08/2019 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/07/2019 15:28:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/07/2019 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
08/07/2019 13:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
04/07/2019 14:55:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4757027 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/06/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ADAILTON ROSA DE OLIVEIRA
18/06/2019 16:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/06/2019 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/06/2019 -
07/06/2019 08:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/06/2019 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/05/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
24/05/2019 14:20:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, acolheu, em parte, os embargos de declaração opostos pela parte autora
23/05/2019 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
14/05/2019 10:58:55  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/05/2019
13/05/2019 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/05/2019 14:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/04/2019 14:12:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/04/2019 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
15/04/2019 13:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
15/04/2019 13:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/04/2019 11:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/04/2019 11:45:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/04/2019 11:42:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/04/2019 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/04/2019 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/04/2019 08:00:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4711234 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/04/2019 10:26:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/04/2019 07:40:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/03/2019 10:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/03/2019 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/03/2019 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
15/03/2019 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
28/02/2019 11:42:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/03/2019
28/02/2019 11:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/02/2019 10:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/02/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 13:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
08/02/2019 16:25:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4664183 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/01/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DAILTON ROSA DE OLIVEIRA
24/01/2019 13:50:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/01/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/01/2019 -
04/12/2018 15:14:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4632272 PETIÇÃO
29/11/2018 12:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/11/2018 10:09:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/11/2018 09:20:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4520498 PETIÇÃO
14/11/2018 16:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2018 16:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2018 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
26/10/2018 14:07:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à Apelação da parte autora para reconhecer a especialidade do labor prestado no período de 24.02.1987 a 13.12.1998, 05.04.2005 a 31.01.2008 e 01.02.2008 a 30.09.2011 com direito à jubilação com 20 anos, bem como deu parcial provimento à Apelação do INSS e à Remessa Oficial para afastar o direito à conversão em especial dos trabalhos realizados sob condições comuns
26/10/2018 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
09/10/2018 17:51:55  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/10/2018
09/10/2018 17:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/10/2018 16:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/10/2018 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
04/10/2018 09:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
04/10/2018 09:24:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/10/2018 09:22:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/10/2018 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2018 10:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2018 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/08/2018 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2018 14:20:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
13/08/2018 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/08/2018 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
03/08/2018 10:39:58  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/08/2018
02/08/2018 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/07/2018 16:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2017 19:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
07/08/2017 10:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
07/08/2017 10:45:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
25/07/2017 15:10:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2017 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/05/2016 10:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2016 10:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/05/2016 18:59:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/05/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 
03/05/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925493       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4854989       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4757027       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4664183       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4520498  29/06/2018  16/11/2018  PETIÇÃO  ADAILTON ROSA DE OLIVEIRA 
4632272  29/11/2018  04/12/2018  PETIÇÃO  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4664183  31/01/2019  08/02/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  DAILTON ROSA DE OLIVEIRA 
4711234  11/04/2019  15/04/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (INSS) 
4757027  26/06/2019  04/07/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  ADAILTON ROSA DE OLIVEIRA 
4854989  16/01/2020  16/01/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4925493  12/01/2022  18/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 24/08/2026 às 14:48:53 Consulta respondida em 0,052 segundos

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